Diante da batalha campal do câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dispôs suas armas sobre a mesa e aguarda o momento certo para agir. Em número de quatro, as armas são de médio alcance e, sabe-se de antemão, incapazes de reverter uma tendência de médio e longo prazo de valorização da moeda doméstica: 1) aumento da alíquota do IOF sobre operações cambiais - que hoje é de 2% e pode chegar a até 25%; 2) volta das operações de "swap" cambial reverso do Banco Central; 3) uso do Fundo Soberano para comprar dólares, ainda sob avaliação; 4) endurecimento de algumas regras prudenciais.
Desse leque, a única que recebeu anuência pública do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, até o momento, foi o aumento do IOF - medida que depende única e exclusivamente do Ministério da Fazenda. Avalia-se, agora, o efeito potencial de cada uma e se é melhor dar partida numa combinação de todas ou começar pelo IOF, que é a preferencial. Olha-se também todas as brechas para apertar as regras prudenciais, mas essas não envolveriam a redução da exposição cambial dos bancos, já baixas, adiantam fontes oficiais. Uma hipótese plausível seria o aumento das margens de garantia que os investidores têm que depositar na BM&FBovespa.
Ao mesmo tempo em que exploram as possibilidades disponíveis, que não são muitas, os assessores de Mantega estão encarregados de, junto com o BC, monitorar o universo de operações de renda fixa e variável para detectar onde e como pode estar havendo especulações contra o real por parte dos investidores externos. O diferencial de juros interno e externo aumenta o apetite por ganhos de arbitragem e incentiva os investidores a criar novos instrumentos financeiros. "Estamos vendo qual a medida mais efetiva para evitar a criatividade dos operadores", diz um especialista.
Mesmo investidores institucionais, como fundos de pensão, que sempre agem com moderação, estariam entrando no país com mais ousadia em busca de melhores rentabilidades para cumprir suas metas atuariais, suspeitam esses técnicos. Soma-se a isso o fato de agências de "rating" darem sinais de que podem melhorar a pontuação do Brasil, e tudo conspira para o fortalecimento do real, para desespero da indústria exportadora.
"Como já falou o ex-ministro Delfim Netto, a política de juro alto faz do Brasil o último peru com farofa à disposição dos especuladores internacionais", comenta um alto funcionário da área econômica do governo. Por isso o governo tem que ser "mais agressivo", acrescenta.
A história de que o forte ingresso de dólares no país estava relacionado com a capitalização da Petrobras "era cortina de fumaça", diz um outro assessor. Passou a operação da empresa estatal e vai continuar entrando dólares. "Basta ver que a posição vendida em dólares na BM&F ontem (anteontem) era de quase US$ 16 bilhões".
O BC tem evitado vender "swap" cambial reverso - operação que equivale à compra de dólar no mercado futuro - e um dos motivos seria por que esses contratos já foram questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no passado. O Banco Central deu todas as explicações ao tribunal, este acabou autorizando o BC a continuar operando com os contratos - que obviamente não eram previstos na Lei 4.595, de 1964. Mas, hoje, a autoridade monetária estaria mais parcimoniosa.
Como uma ação de curto prazo, "o IOF é eficiente", sustenta uma das fontes ouvidas, e um novo aumento do imposto deixaria claro que o governo brasileiro não pretende assistir, inerte, à valorização da moeda. A legislação permite que o ministro da Fazenda aumente a alíquota do IOF para até 25% do valor da operação de câmbio.
Passadas as eleições, neste fim de semana, Mantega deve começar a agir para chegar na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), dia 10, com as armas em punho. Simultaneamente ao FMI estará acontecendo também a reunião de ministros da Fazenda do G-20.
O enfraquecimento do dólar frente às principais moedas do mundo é, com certeza, o tema de maior tensão nas discussões internacionais e estará na pauta desses encontros. As moedas-commodities, como o real brasileiro, o dólar australiano e o rand sul-africano, são as que mais se valorizam diante do dólar. E a situação tende a piorar, à medida que o Federal Reserve anunciou, recentemente, que pode promover uma nova rodada de injeção de liquidez nos mercados, para reanimar a economia americana.
Só há um assunto correlacionado especificamente à valorização da moeda brasileira que hoje ninguém no governo ousa discutir: um reforço fiscal para poder reduzir mais rapidamente a taxa Selic e, com isso, levar os juros internos para algo mais próximo das taxas internacionais, eliminando os ganhos de arbitragem. Essa seria uma forma de amenizar a valorização do real no médio e longo prazo, reconhecem vários economistas do governo. "Mas o problema do câmbio é grave no curto prazo", reagem.
Qualquer iniciativa na área fiscal é tarefa para o próximo governo. Nesse campo, as possibilidades são imensas e nunca testadas.
Veículo: Valor Econômico