Mesmo com resultado primário surpreendente em dezembro, de R$ 10,853 bilhões, e diversas manobras contábeis ao longo do ano, o setor público não conseguiu fechar o ano dentro da meta de superávit primário de 3,1% do PIB. O objetivo não foi alcançado devido aos gastos excessivos, decorrentes do período eleitoral, de Estados, municípios e governo federal.
A economia do setor público consolidado antes do pagamento dos juros da dívida (superávit primário) ficou em R$ 101,696 bilhões, equivalente a 2,78% do PIB. No ano anterior, havia sido de R$ 64,769 bilhões (2,03% do PIB), por conta da crise. Em 2008, a economia foi de R$ 103,584 bilhões (3,42% do PIB).
A saída será usar a prerrogativa de descontar R$ 11,7 bilhões dos investimentos feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para chegar à meta cheia.
Individualmente, os entes públicos também não cumpriram suas metas. O governo central, composto pelo governo federal, Banco Central e INSS, registrou superávit primário de R$ 78,723 bilhões, ou 2,15% do PIB, mas as estatais federais tiveram um déficit de 0,02% do PIB no ano. Dessa forma, o resultado do governo ficou em 2,13% do PIB, abaixo da meta de 2,15% do PIB.
Além disso, o resultado só ficou próximo da meta prevista por conta da ajuda de uma série de subterfúgios. O maior deles foi a contribuição vinda da oferta de ações da Petrobras, que engordou em R$ 31,9 bilhões as receitas do Tesouro. Sem essa ajuda, o superávit primário do governo central teria sido de 1,28% do PIB, ou 0,87 ponto percentual inferior à meta.
Houve ainda outros ajustes em dezembro, como mostra a equipe econômica do banco Santander. O governo usou receitas extraordinárias de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal, de R$ 4 bilhões, e as despesas correntes do governo foram menores do que o padrão sazonal de anos anteriores, que sempre apresentavam elevação, ao contrário do ano passado.
Já Estados e municípios contribuíram com R$ 23,596 bilhões para o superávit primário, incluindo as estatais regionais, equivalente a 0,64% do PIB. O valor é inferior ao esperado pelo governo, de 0,95% do PIB, justamente pelo excesso de gastos decorrentes do período eleitoral.
"Certamente o processo eleitoral afetou o resultado, em todas as esferas de governo", disse Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. Esse comportamento sempre se repete em anos eleitorais, mas, segundo Lopes, há uma diferença em relação aos outros anos, já que o aumento em 2010 foi mais concentrado em investimentos, não em gastos de custeio, o que é "positivo", afirmou.
Desconfiado, o mercado passou a fazer seus próprios cálculos. Segundo estimativa do Itaú Unibanco, o superávit primário do setor público recorrente, ou seja, excluindo fatores atípicos, foi de 1,6% do PIB, bem abaixo dos 2,78% do PIB divulgados pelo BC. O resultado ficou levemente acima dos 1,4%, também recorrentes, verificados em 2009.
Para Lopes, apesar de o governo não cumprir a meta de superávit primário, a dívida do setor público mantém trajetória de queda. "O governo tem se comprometido a cumprir a meta para 2011. A política de disciplina fiscal, sem tanta atipicidade, é algo importante e deverá contribuir mais uma vez para redução do endividamento."
A dívida líquida do setor público teve queda de 2,4 pontos percentuais ao longo do ano passado, caindo de 42,8% do PIB, para 40,4% do PIB (R$ 1,475 trilhão). Com relação à dívida bruta, houve forte redução em 2010, de sete pontos percentuais, passando de 62% do PIB para 55% do PIB. A queda se deu pelo aumento do recolhimento compulsório dos bancos, que diminuiu as operações compromissadas do Banco Central.
Para 2011, o Banco Central espera que a dívida bruta fique estável em 55% do PIB, patamar que é inferior à dívida de diversos países europeus, hoje em crise. A dívida líquida deve recuar para 37,8% do PIB.
Já os gastos com juros, em termos nominais, foram os maiores da história, R$ 195,369 bilhões, uma elevação de 14,24% sobre o ano anterior. A maior contribuição para essa alta veio, porém, da aceleração da inflação. Os papéis atrelados a índice de preços respondem por um quarto do total da dívida mobiliária. A Selic, que remunera 28% do total dos títulos, ficou no menor patamar nominal da sua história em 2010, sem impacto no aumento das despesas com juros.
O volume pago com juros, no entanto, deve ser relativizado, já que, em comparação com o PIB, os gastos foram os mais baixos desde 2001, de 5,34% do PIB, graças ao aumento expressivo do produto brasileiro em 2010.
O déficit nominal, resultado do superávit primário e do pagamento com juros, fechou o ano em R$ 93,673 bilhões, equivalente a 2,56% do PIB.
Veículo: Valor Econômico