A evolução dos gastos fiscais e parafiscais (como os empréstimos do BNDES) do governo neste ano contribuiu para a desaceleração da atividade econômica atualmente em curso, sendo um dos motivos que explicam o crescimento mais fraco neste ano, dizem alguns analistas. Além da expansão mais modesta das despesas da União neste ano, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recuam na comparação com 2010.

Cálculo do economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, mostra que o conjunto formado pelas despesas não financeiras do governo federal, as transferências para Estados e municípios e os empréstimos do BNDES e os investimentos da Petrobras e Eletrobrás deve representar neste ano 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 28,3% do PIB registrados em 2010. Os financiamentos do BNDES e o investimento dessas duas estatais são o que ele classifica como despesas parafiscais.

Para Borges, esse recuo de quase 1 ponto percentual do PIB desse conjunto de despesas é um sinal de que o governo contribuiu para moderar o ritmo de crescimento da economia em 2011. De uma expansão de 7,5% em 2010, o PIB deve avançar algo em tornode 3% neste ano. Borges projeta alta de 2,8%.

Pelas suas estimativas, os gastos não financeiros da União devem terminar o ano equivalendo a 17,7% do PIB, abaixo dos quase 17,9% do PIB de 2010. Borges projeta ainda que os desembolsos do BNDES devem cair de R$ 168 bilhões no ano passado para a casa de R$ 140 bilhões deste ano. Em relação ao tamanho da economia, uma queda de pouco mais de 4,5% do PIB para 3,4% do PIB.

Já os investimentos das estatais e as transferências para Estados e municípios sobem neste ano, mas a alta deve ser insuficiente para compensar o recuo das despesas da União e dos desembolsos do BNDES como proporção do PIB.

O economista-chefe da corretora Convenção Tullett Prebon, Fernando Montero, chama a atenção para a desaceleração sincronizada dos gastos não financeiros de União, Estados e municípios como evidência de que a política fiscal foi contracionista neste ano. Em 2010, as despesas das três esferas de governo cresceram 9,5% acima da inflação. Neste ano, devem avançar 3,5% em termos reais.

"São gastos que, somados, equivalem a quase um terço da economia, avançando a um ritmo bem mais fraco do que no ano passado, inferior ao ritmo de crescimento potencial do país, de 4% a 4,5% por ano", diz Montero. Conceito controvertido, o PIB potencial é aquele que não acelera a inflação.

Ele observa ainda que houve um aumento de receitas expressivo em 2011, baseado largamente em alta de tributos que de fato retiram recursos da economia, uma situação bem diferente da de 2010, quando a arrecadação foi inflada por manobras contábeis, como o impacto da operação de capitalização da Petrobras. Também do ponto de vista das receitas, a política fiscal tem contribuído para moderar o ritmo de atividade econômica.

O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, também diz que a política fiscal neste ano colaborou para a desaceleração da economia. Transferências como as aposentadorias e benefícios assistenciais tiveram aumento mais modesto neste ano, refletindo o reajuste mais fraco do salário mínimo. Os investimentos da União também perderam fôlego, e a arrecadação teve uma alta forte, elevando o superávit primário.

Para 2012, porém, a expectativa dominante é de que a política fiscal volte a estimular a demanda. Montero espera que os gastos não financeiros da União, Estados e municípios cresçam 8% acima da inflação no ano que vem. O governo federal vai aumentar fortemente os gastos com aposentadorias, por causa do reajuste de cerca de 14% do salário mínimo a entrar em vigor em janeiro. Além disso, os investimentos, contidos em 2011, devem ganhar fôlego no ano que vem, também por causa da aproximação da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Com isso, tudo indica que a política fiscal será expansionista em 2012, colaborando para estimular a economia, assim como também deverá fazer a política monetária, dada a perspectiva de continuidade da queda dos juros.



Veículo: Valor Econômico