O aumento das importações, incentivadas pela valorização do real frente ao dólar, fez com que a arrecadação de tributos incidentes sobre as compras externas do país se acelerasse. O aumento foi suficiente para compensar a redução das receitas de impostos cobrados da produção industrial no primeiro bimestre.
Dados divulgados ontem pela Receita Federal mostram que nos dois primeiros meses de 2012 o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados às importações renderam R$ 7 bilhões aos cofres públicos, cifra que representou um crescimento real de 16,61% ante o mesmo período do ano passado. Já o IPI recolhido pela indústria nacional somou R$ 5,5 bilhões, uma queda real de 3,54%. A diferença de R$ 1,5 bilhão entre eles é cinco vezes superior à diferença de R$ 275 milhões registrada em igual período do ano passado.
Segundo as informações da Receita Federal, o recolhimento de tributos totalizou R$ 71,9 bilhões no mês passado, o mais alto para meses de fevereiro desde 2007. No acumulado do ano, o valor atingiu R$ 174,4 bilhões.
Para a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, o maior volume de importações, mudanças na alíquota do IPI e o real valorizado frente ao dólar levaram ao aumento expressivo do recolhimento de impostos vinculados à importação. Por outro lado, a diminuição da arrecadação do IPI pago pela indústria brasileira se deve ao baixo nível da atividade econômica. A produção industrial registrou uma queda de 3,4% no mês passado em comparação com igual período de 2011.
O resultado da arrecadação de impostos e contribuições em fevereiro correspondeu a um crescimento real de 5,91%. "Foi um bom crescimento para fevereiro", comentou a secretária-adjunta da Receita. No bimestre, a expansão real da arrecadação chegou a 5,99%.
A tendência, no entanto, é de que esse número desacelere no decorrer do ano, avalia Zayda. A estimativa da Receita é de um crescimento real de 4,5% da receita tributária federal este ano.
O bom desempenho de fevereiro, segundo Zayda, foi sustentado pela antecipação de pagamento de tributos atrasados - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - pelas empresas brasileiras, principalmente, do setor financeiro. Muitas companhias pagam mensalmente tributos para a Receita Federal e, no final do ano, quando há necessidade, quitam à diferença. O acerto de contas com o governo pode ser feito até o mês de março.
Somente com a declaração de ajuste, a Receita Federal arrecadou R$ 5,4 bilhões no primeiro bimestre, o que representa um aumento real de 51,7% ante o mesmo período de 2011. Além disso, outras companhias resolveram quitar débitos atrasados. Nesse caso, foram recolhidos R$ 17,9 bilhões no acumulado de janeiro e fevereiro, uma alta de 9,53% em relação a igual período do ano passado.
A arrecadação de IRPJ/CSLL,e Imposto de Importação/IPI-Vinculado no primeiro bimestre representou quase 70% do valor recolhido no período.
O IOF também foi um imposto cuja com arrecadação teve expressivo crescimento real, de 5,23% em fevereiro e de 11,1% no bimestre, sempre em relação a 2011, refletindo as medidas de controle do fluxo de capitais externos tomadas com base na tributação. No mês passado, o IOF teve uma receita de R$ 2,45 bilhões e no bimestre ela somou R$ 5,39 bilhões.
A secretária-adjunta destacou ainda que o baixo desempenho da atividade industrial foi compensado pelo aumento do consumo das famílias. As vendas de bens e serviços registraram uma expansão de 7,7% em fevereiro ante o mesmo mês de 2011. Já a massa salarial cresceu 16,51% no mesmo período. O crescimento do imposto de renda sobre rendimentos do trabalho foi de 6,11% em termos reais, com uma receita de R$ 13,7 bilhões no primeiro bimestre
O economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, reforça, no entanto, que a arrecadação de fevereiro já reflete uma desaceleração da atividade industrial. Para ele, a própria decisão do governo de desonerar a indústria para estimular a expansão do setor deve provocar uma diminuição do ritmo de crescimento do recolhimento de tributos.
Veículo: Valor Econômico