O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar na terça-feira novo pacote de medidas para estimular a indústria. A informação foi dada por deputados da base aliada que estiveram reunidos com o ministro na manhã de ontem.

"A desoneração da folha de pagamentos, que já começou a ser feita no ano passado, e medidas para a ampliação de investimentos para a indústria devem ser anunciados na próxima semana", afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

Para facilitar a tramitação dos projetos que o Executivo encaminhará ao poder Legislativo, o ministro reuniu-se na manhã de ontem com os líderes da base aliada do governo na Câmara.

Mantega disse que o governo fará a desoneração da folha de pagamento das empresas, com a mudança da incidência sobre a folha para a cobrança sobre o faturamento, e que adotará medidas para aumentar o investimento no setor privado.

Segundo a deputada Sandra Rosado (PSB-RN), líder do partido na Câmara, Mantega afirmou que lançará "medidas importantes de desoneração". A desoneração sobre a folha de pagamento foi anunciada no ano passado, junto com o lano Brasil Maior. A medida zerou a alíquota de 20% de contribuição patronal para a Previdência e, em troca, instituiu que as empresas pagassem o equivalente a 1,5% ou 2,5% (dependendo do setor) sobre o faturamento bruto.

Na segunda-feira, o governo anunciou novas medidas de estímulo à indústria, numa tentativa de reverter sinais de que a economia patinha no início deste ano. A atividade econômica sofreu recuo de 0,13% em janeiro, depois de ficar praticamente estagnada no segundo semestre de 2011. No mesmo dia, horas depois de o BC divulgar o número, o ministro da Fazenda anunciou novas reduções de impostos para a indústria, setor que mais tem sofrido com o esfriamento da economia.

O governo prorrogou por mais três meses o corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar e de secar, tanquinho), em vigor desde o fim do ano.

O governo reduziu também até junho o IPI para fabricantes de móveis, pisos laminados, revestimentos, lustres e luminárias, três setores que se queixam de dificuldades para competir com produtos importados.

Móveis e laminados tiveram a alíquota de IPI zerada. A alíquota cobrada do papel de parede foi reduzida de 20% para 10%, e o imposto de luminárias e lustres cairá de 15% para 5%.

Energia - O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que o governo estuda desonerar a folha de pagamento de fabricantes de 35 produtos utilizados nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A ideia é de que a tributação da folha seja substituída por uma alíquota de 1% sobre o faturamento das empresas.

A mudança se dará em todas as empresas que fabriquem qualquer um dos 35 produtos. O critério de escolha das empresas será a nomenclatura de classificação de cada produto, e não o setor do qual a companhia faz parte, como vinha sendo negociado até o momento com outros segmentos da indústria. A alteração é obrigatória: a empresa que fabrica um dos produtos terá de, automaticamente, adotar a alíquota de 1% sobre seu faturamento.

Barbato citou ainda outras medidas em estudo no governo para a indústria como um todo, como desoneração da Cofins, sobretaxas sobre importações e desoneração integral da folha de pagamento e das receitas relativas a exportações. O executivo afirmou ainda que não foi exigida nenhuma contrapartida do setor que, no entanto, avalia ser possível reduzir o déficit em sua balança comercial já em 2012.(FP e AE)


Veículo: Diário do Comércio - MG