Arrecadação total do país deverá fechar o ano em torno de R$ 1,55 trilhão.


O Brasil vai arrecadar em impostos, até o final deste ano, cerca de R$ 1,55 trilhão, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Deste montante, 22% a 23%, algo em torno de R$ 356,5 bilhões, correspondem ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o que tem maior peso sobre o bolso do contribuinte e também na arrecadação total do país. "Nós ainda não chegamos a este percentual, mas ele será alcançado até o final do ano", afirma o coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Além de ser o imposto que mais contribui no recolhimento geral do país, o ICMS é a mais importante fonte de financiamento dos governos estaduais. Em Minas Gerais, a arrecadação deste tributo correspondeu, neste ano, a percentuais que variaram de 75% a 85% do total recolhido pelo governo mensalmente. O resultado foi a entrada de R$ 17,8 bilhões nos cofres do Estado nos primeiros sete meses do ano, sem levar em conta multas, juros de mora e o pagamento da dívida ativa, com os quais a arrecadação chegou a pouco mais de R$ 18 bilhões, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Do total arrecadado, 22,5% corresponde à parcela que deve ser repassada aos municípios.

O problema como ICMS, pontua Gilberto Amaral, é o fato de ser cobrado nas várias etapas do consumo e de acabar, no final, caindo sobre o consumidor final. " o que chamamos de imposto regressivo, que pesa muito mais para quem tem menos renda, já que as alíquotas são as mesmas para todos", pontua. Trata-se também de um tributo que as pessoas percebem pouco, já que ele está embutido nos preços de mercadorias e serviços.


Ranking nacional - Minas Gerais é o terceiro Estado do país no ranking de arrecadação de impostos, ficando responsável por 6,95% do total de tributos recolhidos no país, porém muito atrás de São Paulo (37,63%) e do Rio de Janeiro (16,29%). São números que apontam com clareza as desigualdades regionais brasileiras. A região Sudeste concentra 63,07% de toda a arrecadação de impostos do Brasil; seguida da região Sul, com 13,64%; Centro-Oeste, com 10,58%; Nordeste, com 9,34%; e Norte, com 3,37%. Os estados com menor arrecadação são Acre, com 0,12% do total; Amapá, com 0,11%; e Roraima, com 0,09%.

Mas ao se levar em conta a arrecadação per capita de impostos, os estudos do IBPT indicam que Minas, o segundo Estado em número de habitantes do país, não figura entre os maiores contribuintes na média. O Distrito Federal apresenta a maior arrecadação anual por pessoa, de R$ 26.046,18; seguido do Rio de Janeiro, com R$ 10.010,02; São Paulo, com R$ 8.959,22; Espírito Santo, com R$ 6.131,54; Santa Catarina, com R$ 5.208,47; e Paraná, com R$ 5.051,90. Em Minas Gerais, cada habitante recolhe em média R$ 3.486,95 em impostos por ano. Os estados com menor arrecadação por habitante são Alagoas, com R$ 1.119,69; Maranhão, com R$ 1.117,67; e Piauí, com R$ 1.100,74.



Veículo: Diário do Comércio - MG