Sem o efeito de medidas já adotadas pelo governo com o objetivo, implícito ou explícito, de reduzir a inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estaria rodando acima dos 6% há 19 meses consecutivos, segundo estudo feito pela MCM Consultores. Apenas a desoneração do IPI para itens da linha branca, móveis e carros e a redução a zero da alíquota Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) "tiraram" do índice oficial deste ano 0,7 ponto. Levando em conta a reponderação do IPCA com base na nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), o alívio sobe para 1 ponto.

Em 2013, economistas preveem repetição desse cenário. O impacto estimado da redução das tarifas de energia elétrica para os consumidores é de cerca de 0,5 ponto sobre o IPCA do ano que vem. Na lista, estão ainda desonerações da cesta básica e redução do PIS e da Cofins para minimizar o efeito nas bombas de um eventual reajuste da gasolina. O espaço fiscal para essas medidas, no entanto, é cada vez menor. Analistas projetam que a meta cheia de superávit primário deste e dos próximos dois anos não será cumprida e algumas medidas, como redução do IPI, têm prazo de validade.

Para Fernando Genta, economista-chefe da MCM, não foi apenas o choque de oferta de grãos por causa da seca nos Estados Unidos que prejudicou a convergência do IPCA para o centro da meta, de 4,5%. Esse quadro deixa de considerar choques benignos que não têm relação direta com a política monetária, como as reduções temporárias de tributos.

Para minimizar esses fatores, a MCM elaborou uma medida de núcleo que procura expurgar condições excepcionais. Foram retirados do índice os itens mobiliário, refrigerador, máquina de lavar roupa, fogão, automóvel novo e usado, gasolina, óleo diesel, ônibus urbano e energia elétrica residencial. A alimentação no domicílio também saiu da conta por ser o indicador que captura com mais intensidade o aumento dos preços dos alimentos. O cálculo seguiu a nova estrutura de pesos adotada a partir de janeiro deste ano, que não tem objetivo anti-inflacionário, ressalta a consultoria.

Nessa conta, o IPCA teria estourado o teto da meta no fim do ano passado, com alta de 7,31% em 2011, e se mantido em nível elevado, superior a 6%, nos últimos 19 meses. No período em que não havia reduções pontuais de impostos para estimular a demanda, o índice oficial e a medida de núcleo elaborada pela MCM (ver quadro ao lado) caminharam razoavelmente juntos. A distância entre os dois indicadores começou a aumentar no fim de 2011, com a introdução de medidas do governo para estimular a demanda e que têm como efeito secundário a redução dos preços. O descasamento diminuiu desde junho por causa das pressões sobre alimentos, mas a alta desses itens não foi suficiente para eliminar esse hiato.

Zeina Latif, sócia da Gibraltar Consulting, diz que desonerações pontuais podem mudar o nível da inflação temporariamente, mas não alteram a dinâmica de longo prazo dos preços, "o que continua a ser trabalho do Banco Central." Para ela, "nesse sentido, as medidas do governo são paliativas".

A persistência da alta dos preços, comenta Genta, da MCM, se dá por fatores como o mercado de trabalho ainda bastante aquecido. Para o economista, há indicações claras de que novas medidas serão adotadas para contornar a alta dos preços no próximo ano. Ao comentar a prorrogação do IPI menor para carros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou que sempre que possível o governo vai agir para baixar a inflação.

Para o economista Élson Teles, do Itaú, ainda há algum espaço para desonerações além daquelas já anunciadas. "Sabemos que há um estudo em curso no governo para desonerar a cesta básica, o que pode gerar algum alívio." Além disso, o esperado reajuste da gasolina pode não chegar ao consumidor por meio da redução de alíquota de outros tributos que incidem sobre o produto, como PIS e Cofins.

O efeito líquido dessas políticas, no entanto, acaba sendo menor, segundo Teles, porque a política fiscal é hoje mais expansionista. "O espaço é cada vez menor para desonerar", diz, mas Teles acredita que ainda assim o governo usará todos os instrumentos possíveis antes de elevar a taxa básica de juros, hoje em 7,25% ao ano.

"A desoneração acaba produzindo resultado, mas o superávit primário terá que ser sacrificado por causa da política de renúncia fiscal", afirma Genta, da MCM.

Zeina Latif acredita que o impulso à demanda dado pela política fiscal pode sobrecarregar o BC. Para a economista, o "orçamento" para a inflação no próximo ano é muito apertado e qualquer inflexão no cenário externo, até agora deflacionário, exigirá medidas para conter preços aqui. O Boletim Focus mostra que os economistas projetam IPCA de 5,40% em 2013, distante do centro da meta perseguida pelo BC, de 4,5%.

"Tudo indica que o governo fará o que for possível para evitar a alta da Selic", afirma o professor da PUC-Rio Márcio Garcia. Para ele, no entanto, o uso de medidas macroprudenciais esbarra no contraditório, já que a ordem do dia em 2012 foi estimular a concessão de crédito. Em sua avaliação, o governo poderia deixar o real se valorizar em relação ao dólar como forma de conter a alta dos preços, "mas ministros já disseram que o piso é de R$ 2". Para as desonerações, diz Garcia, parece haver pouco espaço do lado fiscal e, ao mesmo tempo, "existe a percepção de que há um limite para a alta dos juros", o que dificulta saber qual será a estratégia adotada para controlar a inflação em caso de alta dos preços mais forte do que o esperado. "O governo terá que fazer escolhas", comenta o professor.

Para Genta, da MCM, como o espaço para desonerações é menor, o BC precisará promover um ciclo de aperto monetário, estimado em 1 ponto percentual, combinado com medidas macroprudenciais.



Veículo: Valor Econômico