Em uma compra de supermercado de R$ 100, pelo menos R$ 30 são para pagar impostos e não os produtos. Para completar o tanque do carro com gasolina, mais da metade do gasto, ou 57%, vai para a quitação dos tributos. Do desembolso feito para ir à praia com bronzeador, cadeira, guarda-sol e maiô, 40% são de impostos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Olhando a média global da carga dos produtos, é difícil encontrar os que têm menos de 30% de incidência de imposto — com exceção dos alimentos da cesta básica, que têm subsídio governamental, segundo os dados. O amaciante para roupas, por exemplo, tem 34,30% de seu preço composto por tributos, a pasta de dentes, 34,67%, e a escova, 34%. No copo de vidro, os tributos alcançam 37,88%, e nos pratos e talheres, 34,3%. Embora arroz, feijão e carne bovina (com 17,24% de carga tributária) sejam subsidiados, o óleo de cozinha (32,05%), as panelas (35,77%) e o fogão (27,28%) acabam anulando o desconto.

Para facilitar aos lojistas o detalhamento desses “percentuais excessivos” para o consumidor, como prevê o projeto de lei que aguarda sanção presidencial, a ACSP está trabalhando em um modelo de nota fiscal que inclui campo para a discriminação dos impostos. Simultaneamente, o IBPT desenvolve um software para cálculo da carga tributária, imposto a imposto, dos 17 mil produtos e serviços brasileiros.

Brasileiros já pagaram R$ 1,32 trilhão em impostos este ano

Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, acredita que, após a sanção do projeto de lei pela presidente Dilma Rousseff, os estabelecimentos comerciais precisarão de no máximo seis meses para se adaptar às novas regras. Ele considera “muito difícil” que o texto seja vetado, pois teve ampla aprovação na Câmara.

O economista lembra que, de 1º de janeiro até sexta-feira, os brasileiros pagaram R$ 1,32 trilhão em impostos, de acordo com o Impostômetro, painel eletrônico instalado no Centro de São Paulo pela ACSP. A cada ano o painel registra um novo recorde, o que, para Solimeo, dá mais força à sanção do projeto.

— A democracia exige transparência. O consumidor precisa dessas informações para refletir e ter mais conhecimento sobre o que paga e o que tem de retorno — afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do IBPT.



Veículo: O Globo - RJ