São Paulo - Os gastos federais com subsídios e subvenções econômicas tiveram aumento de 108,9% nos primeiros seis meses de 2015, em relação a igual período do ano passado.

Segundo o Tesouro Nacional, o valor total destinado ao setor foi de R$ 11,452 bilhões, bastante superior aos R$ 5,481 bilhões gastos na mesma base de comparação.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) é o principal responsável pelo aumento desse tipo de despesa, totalizando subsídios governamentais de R$ 4,723 bilhões no primeiro semestre de 2015. Em igual período do ano passado, a quantia direcionada ao Programa ficou abaixo dos R$ 60 milhões. Financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o PSI tem como principal objetivo estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação.

Para o professor de contabilidade governamental do Ibmec, Thiago Borges, o aumento dos subsídios e subvenções para o PSI pode ser uma forma de compensação. "Como houve grandes cortes de investimento direto no setor público, este incentivo, para instituições com condições de pegar empréstimos, deve ter objetivo de alavancar o investimento."

No final do mês passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fez mudanças nos limites de algumas linhas do Programa de Sustentação do Investimento, mas manteve o teto do programa em R$ 50 bilhões para este ano. Segundo o Tesouro, as alterações ocorreram porque o Plano Safra 2015/2016 trouxe a ampliação de limite de contratação de alguns subprogramas do PSI e o BNDES requisitou a ampliação da linha Peça, Partes e Componentes.

Das linhas disponíveis no programa, oito perderam limite. Por outro lado, Bens de Capital Rural ganhou mais recursos: grandes empresas tiveram aumento de R$ 3,950 bilhões, enquanto micro e pequenas ganharam R$ 1,4 bilhão. A linha Cerealista teve alta de R$ 60 milhões e Peça, partes e componentes recebeu aumento R$ 400 milhões. O Tesouro anunciou também que a linha Rural - Micro, Pequenas e Médias Empresas teve sua taxa de juros elevada em 0,5%, de 7% ao ano para 7,5% ao ano.

Além do PSI, outra área que teve aumento em subsídios e subvenções foi a agricultura. O crescimento foi de R$ 2,029 bilhões em 2014 para R$ 2,308 bilhões em 2015, alta de R$ 278 milhões (13,7%) entre os períodos. Chamam a atenção as variações positivas que vieram de gastos com custeio agropecuário, alta de R$ 269 milhões (46,1%), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), crescimento de R$ 214 milhões (40,9%), e investimento rural, aumento de R$ 94,8 milhões (98,7%).

Os subsídios relacionados à Itaipu tiveram alta de 96,5%, subindo de R$ 266 milhões para R$ 523 milhões. O consultor Adriano Gomes, da Methode Consultoria, acredita que este aumento pode ser efeito de uma "tentativa para controlar o preço da energia", que tem crescido nos últimos meses, ou uma forma de "compensar a variação cambial", já que o contrato de fornecimento de Itaipu está atrelado ao dólar, que também tem trajetória ascendente neste ano.

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) teve aumento no subsídio significante em relação ao ano passado. De janeiro a junho deste ano, foram destinados R$ 206 milhões para o FSA. Em igual período do ano passado, nenhuma quantia foi gasta com o Fundo.

A alta nos gastos com subsídios surpreende por acontecer durante fase de possível recessão, em que o governo tem defendido a realização de cortes nas despesas públicas para atingir a atual meta de superávit primário, que gira em torno de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

O especialista em contas públicas Paulo Brasil acredita que o aumento tem, em parte, motivação política: "com subsídios destinados a ONGs e programas sociais, o governo busca sustentação e apoio de suas bases". Ainda de acordo com o analista, o momento "não é favorável" para esse tipo de despesa. Já Gomes, defende que os subsídios são uma forma de "atenuar" os efeitos da crise, "reforçando o caixa de instituições que estão debilitadas pelo atual desaquecimento da economia".

O resultado geral das despesas do governo central teve crescimento de R$ 2,8 bilhões (0,5%) no acumulado de janeiro a junho de 2015. Além dos gastos com subsídios, puxaram a alta os aumentos de R$ 7,5 bilhões (3,8%) no montante destinado à Previdência Social e de R$ 4,6 bilhões (50,7%) dispendidos com compensação de RGPS. Equilibrou a balança a diminuição de R$ 5 bilhões (1,5%) nas despesas do Tesouro Nacional.



Veículo: Jornal DCI