Retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), aumentar a arrecadação tributária e formalizar a economia são, sem dúvida, alguns dos maiores desafios do Governo Federal neste cenário de crise. Chegar lá, no entanto, não é fácil.
Um dos caminhos pode estar na substituição do papel moeda pelos cartões de crédito ou débito nas compras diárias. Pelo menos é isso que as empresas responsáveis pelos meios eletrônicos de pagamento acreditam. De acordo com a Visa, a migração do dinheiro para os cartões trouxe um incremento anual de US$74 bilhões ao PIB mundial desde 2012, totalizando um acréscimo de R$ 296 bi nos últimos quatro anos.
A pesquisa, realizada em parceria com a Moody’s, foi divulgada no 10º Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamento (CMEP), em São Paulo, e ainda diz que esse processo viabilizou um aumento de 0,18% no consumo de bens e serviços e a geração de 2,6 milhões de novos empregos no mundo. “Os meios eletrônicos de pagamento têm um impacto positivo no crescimento da economia”, afirmou o presidente da Visa na América-Latina Eduardo Coello, acrescentando que esse incremento é ainda mais acelerado nos países emergentes.
Prova disso é que, atrás do grande mercado norte-americano, os países que mais lucraram com os cartões de crédito neste período foram Rússia, Brasil e China. “O Brasil é o terceiro país em que o setor mais contribuiu com o PIB. Foram R$ 18 bilhões nos últimos quatro anos”, revelou Coello, revelando que esse montante proporcionou a criação de 196 mil novos empregos no País.
E esses números podem crescer ainda mais, diz o presidente regional da Visa. Ele explica que, ao contrário de países como Canadá e Coreia do Sul, onde os gastos com papel são inferiores a 20% do total de dinheiro circulante, o Brasil continua com 70% das transações monetárias pagas com papel moeda.
“A oportunidade de crescimento dos meios eletrônicos é muito grande. E isso é importante porque esses meios podem acelerar a recuperação econômica e a redução do déficit fiscal. Foi o que aconteceu no Uruguai, onde depois de dois meses de incentivo ao uso do cartão, o governo teve arrecadação positiva com a queda da economia informal”, revelou Coello.
Ainda no CMEP, o diretor de política monetária do Banco Central (BC) Aldo Mendes confessou que os custos do dinheiro são maiores que os do pagamento eletrônico, tanto para os lojistas, que precisam transportar e transferir os valores recebidos para o mundo digital, quanto para o governo, que produz e distribui o papel moeda. Ele não informou os gastos brasileiros, mas a pesquisa da Visa mostra que, na Europa, os custos econômicos com o euro representam 2,3% do total de gastos sociais, contra 1,7% dos cartões.
“Emitir e transportar dinheiro é muito caro. Então, reduzir a utilização do dinheiro é reduzir custos. E incentivar o uso do meio de pagamento eletrônico é de interesse do governo”, reconheceu o diretor do BC, lembrando que a evolução tecnológica aumentou a segurança e a eficácia dos cartões nos últimos anos. “Temos um sistema muito mais eficaz que o anterior, baseado em papel. E sua penetração eleva o bem estar da sociedade, porque uma sociedade bancarizada consegue transitar o pagamento de forma mais rápida, gerando negócios mais seguros e rápidos. O débito vem fazendo isso, mas ainda tem um potencial grande de crescimento dada a importância que o dinheiro ainda tem na nossa sociedade”, argumentou Mendes.
Um incentivo à formalização
A correlação entre arrecadação tributária, formalização da economia e uso do cartão também é tema de estudo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões e Serviços (Abecs). Divulgado no 10º CMEP, o trabalho propõe um sistema de incentivo ao uso do cartão e à formalização da economia que ainda traz como ganho o aumento da arrecadação tributária.
A proposta, que deve ser apresentada ao Governo Federal, parte do pressuposto de que parte do valor movimentado pelos cartões vai para os cofres públicos, já que impostos incidem sobre as compras eletrônicas. Portanto, aumentar o uso do cartão é aumentar a arrecadação tributária sem aumentar alíquotas. Se houver incentivos para lojistas e consumidores ampliarem o uso dos cartões, esse incremento será ainda maior e também pode contribuir com a formalização da economia, por meio da popularização das máquinas de cartão no comércio informal.
“Se conseguirmos estimular os agentes eletrônicos, certamente teremos um desempenho melhor da economia”, afirmou o presidente da Abecs, Marcelo Noronha, reconhecendo que também é preciso convencer o brasileiro a substituir o papel moeda pelo cartão nas pequenas transações diárias. E esse incentivo pode estar na concessão de benefícios fiscais, acredita a Abecs. “Não estou falando de redução tributária. Mas, como a arrecadação vai aumentar, poderíamos distribuir seus ganhos para todos”, explicou, argumentando que a proposta baseia-se em experiências internacionais.
Tudo consiste, portanto, na criação de metas para o uso do cartão no varejo, com a contrapartida de que os lojistas que atingirem essas metas terão deduções fiscais. Por exemplo, se for esperado que determinado setor receba 50% dos seus pagamentos em cartão, o comerciante que atingir esse percentual terá dedução no Cofins na declaração do Imposto de Renda.
Desta forma, os varejistas seriam incentivados a ampliar o uso das maquinetas, inclusive os que ainda estão na economia informal e poderiam ver na dedução fiscal uma chance de formalização que cabe no bolso. E é justamente com esses novos comerciantes formais que o governo vai aumentar a arrecadação.
Noronha ressalta, no entanto, que a definição dessas metas deve ficar a cargo do próprio governo. “A Receita Federal sabe o grau de informalidade e a meta de arrecadação, então calculará o que vai arrecadar e o que vai devolver. A ideia é que mais gente pague impostos”, explicou, sugerindo apenas que as metas variem de acordo com o grau de formalização de cada setor do varejo.
“Os que têm maior grau de formalização terão metas de 100% de pagamento eletrônico para que seja eliminado qualquer risco de informalidade. Já os que são mais informais terão metas escalonadas, que crescem ano a ano, para que cada vez mais lojistas se formalizem”, disse.
Brasileiros são “sacadores”
Todas as perspectivas de ampliação dos meios eletrônicos de pagamento - que hoje representam 30% do consumo das famílias brasileiras - passam pela mudança do hábito de pagar as contas com dinheiro, incentivando a população a usar o cartão até na padaria ou na banca de jornal.
Pesquisa do Banco do Brasil (BB) afirma que este é o grande desafio do setor nacional de meios eletrônicos de pagamento; porque, mesmo com cartões multifuncionais, grande parte dos brasileiros ainda prefere fazer saques a usar as funções de crédito e débito. Só nos terminais do Banco do Brasil, os saques totalizaram R$ 1,1 trilhão em 2015, superior a tudo que entrou para a indústria dos cartões no mesmo ano: R$ 1,08 trilhão.
O estudo analisou o comportamento de 19 milhões de clientes, entre setembro e dezembro do ano passado, e constatou que 36% deles eram sacadores recorrentes, ou seja, sacaram pelo menos 80% da sua renda líquida ou realizaram no mínimo quatro saques em três dos quatro meses pesquisados. Desses sacadores, 58% tinham entre 26 e 55 anos, 27% eram de alta renda e 56% sacaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil. “É uma questão cultural, não é uma característica de determinada faixa etária ou classe social”, afirmou o vice-presidente do BB, Raul Moreira.
Ele também lembrou que a preferência pelos saques não condiz com a facilidade, a segurança ou a aceitação dos pagamentos eletrônicos. Afinal, os cartões já são confiáveis e aceitos na maior parte dos estabelecimentos do País. “Em tecnologia, estamos avançados. O que precisamos é trabalhar o comportamento do brasileiro, porque ele ainda se sente envergonhado em passar pequenos valores no débito”, disse.
Para facilitar ainda mais os pagamentos eletrônicos, o Banco do Brasil lança um novo aplicativo no próximo mês: o Ourocard, que possibilita a compra eletrônica mesmo sem o cartão plástico em mãos. Os consumidores terão apenas que baixar o app, fazer login com uma senha ou a impressão digital e aproximar o celular do terminal de pagamento, pois todos os cartões poderão ser cadastrados para ficarem disponíveis virtualmente no app.
O aplicativo ainda permite a análise das faturas e a criação de cartões virtuais, com limite e número de transações previamente definidos. Para digitalizar todo o atendimento ao cliente, o Ourocard também oferece contestação de gastos, desbloqueio de cartões, gerenciamento de limites, pagamento e segunda via das faturas.
Veículo: Site Folha PE