São Paulo - O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de âmbito estadual, é responsável por 18,3% do total de tributos pagos pelos brasileiros.
A constatação foi feita em estudo encomendado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A pesquisa apresenta dados referentes ao valor de R$ 1 trilhão, registrado pelo Impostômetro da ACSP dia 5 de julho.
"O ICMS é o tributo que mais arrecada e é também o mais complicado. Por ser estadual, existem 27 legislações diferentes que determinam como ele deve ser pago, o que dificulta a vida das empresas, especialmente das pequenas, que são grandes geradoras de empregos", comenta Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). "A burocracia decorrente do ICMS resulta em alto custo e grande risco para os empresários", critica Burti.
Ainda de acordo com o estudo, a esfera federal fica com 59,63%, a estadual fica com 29,3% e, a municipal, com 11,07%. "Essa distribuição mostra que é preciso rever a divisão do bolo tributário, destinando mais dinheiro aos municípios, já que são eles que atendem às necessidades básicas da população", constatou.
Em segundo lugar no ranking tributário estão as contribuições previdenciárias federais, que responderam por 17,09% do montante de R$ 1 trilhão. Na sequência está o Imposto de Renda recolhido pela União, com 15,42%.
Também existem contribuições previdenciárias e Imposto de Renda (IR) que vão para as administrações estaduais e representam, respectivamente, 2,67% e 3,55% do bolo tributário. O Imposto Sobre Serviços (ISS) municipal representa 5,47%. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) respondem por 9,02% e 5,28%, respectivamente.
Veículo: DCI