As redes supermercadistas que atuam no País já se movimentam para conceder a licença-maternidade de seis meses para as funcionárias grávidas. A Lei n. 11.770 - de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) - foi aprovada em 2008, mas os incentivos fiscais para as empresas que aderirem à lei ficou para este ano, já que não houve tempo de incluir no Orçamento de 2009 o impacto da redução na arrecadação.
Para o Orçamento de 2010 o governo prevê renúncia fiscal próximo a R$ 830 milhões caso todas as empresas concedam os 60 dias a mais.
No Walmart Brasil, rede com mais de 80 mil funcionários (48,8% mulheres) e terceira no ranking da Associação Brasileira de Supermercados, o benefício é concedido desde 2008, quando a lei foi sancionada.
"Esta ação reflete o compromisso do Walmart com a qualidade de vida de seus funcionários, com respeito à diversidade e com a valorização da mulher", diz a rede em comunicado. A rede informa que, cerca de 3.000 colaboradoras do grupo já tiveram o acréscimo na licença.
Segundo a varejista, a ampliação do benefício em dois meses é fundamental "para fortalecer o vínculo mãe-filho, além de proporcionar acompanhamento do desenvolvimento do bebê em uma de suas fases mais importantes".
Procurados pela reportagem do DCI, o Grupo Pão de Açúcar e o Carrefour Brasil informaram que estão analisando os impactos da participação na nova licença-maternidade.
A regra é válida somente para companhias que optam pelo regime do lucro real, ou seja, as 150 mil grandes empresas do País. As 3 milhões de empresas do Simples e as 1,4 milhão que usam o regime do lucro presumido não poderão aderir ao Empresa Cidadã.
Veículo: DCI