O Brasil lançou um alerta na Assembleia Mundial de Saúde para que a discussão sobre medicamentos falsos não inviabilize o trânsito de medicamentos genéricos no mundo. Com apoio dos países da América do Sul, da África e do Sudeste da Ásia, o ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, afirmou, na plenária do encontro, que garantir o acesso aos genéricos é fundamental para a estruturação dos serviços de saúde.
Em 2009, cerca de 30 carregamentos genéricos foram bloqueados na Europa, quando estavam em trânsito de países como China e Índia para outros em desenvolvimento - entre eles, o Brasil. No encontro, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o governo brasileiro e o conjunto de países da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) apresentaram uma resolução que coloca a entidade internacional à frente da discussão da falsificação de medicamentos com a preocupação de proteção à saúde pública acima de qualquer outro interesse.
O tema, portanto, não deve envolver questões comerciais e a discussão sobre violação de direito de patentes.
Os países, assim, querem reverter o processo iniciado na OMS de misturar discussões de medicamentos "contrafeitos" (os quais se questiona marca e patente) e falsos. Se a discussão evoluir nos moldes atuais, os genéricos podem ter a sua circulação inibida, obrigando que sigam rotas alternativas, encarecendo o produto.
"O combate à falsificação de medicamentos não pode servir de pretexto para que a dimensão comercial sobreponha-se à saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas; vítimas de medicamentos falsificados são pacientes, e são estes que requerem a proteção da OMS", disse o ministro em seu discurso.
Brasil e Índia entraram recentemente com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão de genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação.
Em 2000, o mercado mundial de genérico contava com apenas oito empresas, que fabricavam 91 produtos genéricos. Em 2009, já eram 91 companhias que respondiam por 2.836 produtos. No Brasil, em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos. Em 2002, esse índice era apenas 5,8%. O total de vendas de medicamentos genéricos passou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões, entre 2002 e 2009.
Veículo: Jornal do Comércio - RS