Ao chegar na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 476 de 2009, lançada pelo governo federal para beneficiar cooperativas de catadores com incentivos fiscais, ganhou emendas que ampliaram seus efeitos para outros setores do mercado de reciclagem. Para aumentar demanda por materiais separados do lixo, a proposta inicial estabelecia como estímulo o crédito de IPI presumido para indústrias que comprarem insumos diretamente das cooperativas. Após conversas com o setor produtivo, o relator do projeto de regulamentação, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), decidiu estender o desconto do imposto para sucateiros e empresas que fazem o processamento primário desses materiais e os vendem para fábricas.
"Como as cooperativas processam uma ínfima parte da matéria-prima reciclável que retorna às indústrias após o descarte pela população, o impacto da medida seria insignificante", justifica Quintão. Em seus cálculos, a renúncia fiscal do governo, na versão inicial do projeto estimada em R$ 200 milhões, deverá superar R$ 500 milhões com as modificações, o que exigirá mais tempo de negociação. A proposta é escalonar o desconto até 50% para a compra de insumos reciclados junto a empresas, enquanto a aquisição em cooperativas teria redução de 100%, valendo até 2014. "Para aumentar o consumo de materiais recicláveis, as indústrias serão obrigadas a fazer investimentos e precisam de uma política clara", explica Quintão.
De acordo com analistas, além de desonerar a cadeia produtiva da reciclagem, a medida incentiva a formalização do setor e o aumento da coleta. "Há espaço no mercado para maior consumo industrial de insumos recicláveis", garante Auri Marçon, presidente da Abipet (Associação Brasileira da Indústria do PET). A reciclagem de PET, que abrange 500 empresas, movimentou em 2008 cerca de R$ 1,1 bilhão. "A capacidade ociosa é de 30%", informa Marçon.
"O mercado está preparado para o maior consumo dessa matéria-prima", completa José Ricardo Roriz, presidente da Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico). A perspectiva, após a lei, é dobrar esses insumos. Hoje 20% dos plásticos separados do lixo retornam à produção. "No caso do aço, a maior disponibilidade de sucata depende do aumento do consumo pela população", explica Cristina Yuan, do Instituto Aço Brasil. Hoje 30% da produção siderúrgica brasileira provém de sucata, mas o consumo é de apenas 98 quilos per capta, contra 300 quilos nos países ricos. (S.A.)
Veículo: Valor Econômico