Nesta quarta-feira, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), realiza das 9 às 14 horas, operação especial de fiscalização têxtil em Guarulhos, Araçatuba, Bragança Paulista, Rio Claro e São Paulo (Pari, Brás e São Mateus).
Sete equipes do Ipem-SP, autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, visitarão lojas de confecção infantil para examinar se os produtos vendidos cumprem os dispositivos legais do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
No ano passado foram visitadas 72 lojas nos municípios de São Paulo (no Brás e na Vila Guilherme) e Piracicaba e 17 estabelecimentos comercializavam produtos em desacordo com legislação. Foram verificadas 3.846 peças e 34 apresentaram irregularidades, tais como os dados estavam em idioma estrangeiro ou faltavam informações na etiqueta.
Segundo o Inmetro, a etiqueta deve estar presente obrigatoriamente em todos os produtos têxteis e conter seis informações: indicação do tamanho, marca do fabricante, CNPJ, país de origem, composição têxtil e cuidados para conservação do produto.
Na ausência de qualquer um desses dados ou de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, os fiscais determinam que o produto seja retirado do ponto de venda para as devidas correções. Os responsáveis pelo comércio precisam enviar no prazo de 15 dias a nota fiscal do produto para o Ipem-SP e o fabricante ou importador é atuado. A multa varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no País, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Veículo: Jornal Cidade - Rio Claro
