De Norte a Sul do país, prefeituras são flagradas por auditores pagando até 264% mais que o valor de mercado
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) realizadas anualmente em vários municípios têm constatado que a compra superfaturada de medicamentos é recorrente em todo o Brasil. Segundo a CGU, o sobrepreço atinge cidades tão distantes quanto Machadinho D"Oeste, em Rondônia; Casimiro de Abreu, no Rio; Itaparica, na Bahia; e Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul.
Uma auditoria realizada em 2010 em Colônia de Leopoldina, Alagoas, mostrou que o medicamento Neo Fedipina 10mg com 30 comprimidos foi comprado por um preço 264,84% mais caro que a média. No Distrito Federal, dados mostram que, entre 2006 e 2009, dos R$105 milhões analisados pela CGU, quase R$23 milhões, pouco mais de 21% do total, foram desperdiçados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também se debruça sobre o tema. Um relatório de 2010 aponta que o Ministério da Saúde paga mais caro quando compra medicamentos para o programa Farmácia Popular. Segundo o TCU, quatro medicamentos tiveram diferença superior a 1.000% quando comparadas as compras da Farmácia Básica e da Farmácia Popular. No caso do Captopril 25mg, para hipertensão, a diferença chegou a 2.500%.
Em Goioerê (PR), sobrepreço consumia 15% do orçamento
Diretora-presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), que reúne 57 observatórios espalhados em 13 estados, Roni Enara conta que o superfaturamento é a irregularidade mais comum encontrada nas licitações:
- Nas cidades em que trabalhamos, o sobrepreço aparece como a irregularidade mais recorrente, e isso não é só quando falamos da Saúde. Os dados da CGU, com quem temos parceria, também mostram que o problema não atinge só uma determinada região. Não é errado afirmar que o país perde muito, ainda que a gente não consiga calcular o tamanho do prejuízo. Costumo exemplificar o problema lembrando da cidade de Goioerê, no Oeste do Paraná - diz Roni.
De acordo com ela, em Goioerê o superfaturamento consumia 15% do orçamento:
- É uma cidade de 30 mil habitantes, com orçamento de R$38 milhões. Em 2009, o observatório analisou as licitações, e, a partir daí, a prefeitura pôde economizar R$4 milhões - conta Roni, lembrando que os observatórios conseguem muitas vezes fazer com que as prefeituras reduzam o desperdício ou que recebam de volta quantias gastas desnecessariamente.
Foi o que aconteceu em Maringá, no Paraná, em 2006. Um levantamento do Observatório Social do município, o primeiro a ser criado no Brasil, mostrou que a prefeitura pagou 900% a mais na compra do medicamento AAS. O valor a ser pago era R$6.750. No entanto, o cheque entregue para a empresa fornecedora foi de R$60.750.
- A prefeitura fez o cheque sem checar se o valor colocado em ata era o correto. Entramos em contato com o Ministério Público, que ainda apura a responsabilidade por negligência funcional ou intencional, conseguimos fazer com que a empresa devolvesse o dinheiro com correção e a prefeitura abriu uma sindicância interna - diz Roni.
A partir de um levantamento, ela pôde constatar que, em 2004, a prefeitura de Maringá fez compras 422% mais caras do que em 2006, quando o observatório passou a atuar. Foram gastos R$510.956, em 2004, e R$97.914,60, em 2006.
No DF, a CGU só descobriu o superfaturamento depois de a conta já ter sido paga, e a Polícia Federal ter começado a investigar, na Operação Caixa de Pandora. Segundo a Controladoria, os medicamentos excepcionais foram comprados com recursos federais, e o sobrepreço ocorreu porque as empresas que venceram as licitações cobraram ICMS, imposto que o Conselho Nacional de Política Fazendária isenta no caso da compras desse tipo de medicamento. Polícia Federal investiga dez municípios paraenses
Em novembro de 2010, a CGU voltou a trabalhar em parceria com a PF. Dessa vez, o sobrepreço atingiu prefeituras do Estado do Pará. Em dez municípios paraenses, incluindo a capital, Belém, foram cumpridos 59 mandados de busca e apreensão. A investigação, que está em andamento, já mostrou que as licitações não eram competitivas e que havia direcionamento, sobrepreço dos itens adquiridos e falta de controle do estoque.
- Profissionalizar a gestão é fundamental para que o superfaturamento seja reduzido. A corrupção é um problema, mas a falta de gestão, a compra feita de modo errado, a licitação que não segue a lei, tudo isso causa muito prejuízo. Com a participação da sociedade e vontade política, o sobrepreço pode ser combatido - diz Roni.
Veículo - O Globo