Diaulas Ribeiro, promotor de Justiça do Ministério Público, vai à audiência organizada pela Anvisa defender a venda dos remédios para emagrecer. Debate deve ajudar a definir uma eventual proibição, fundamental segundo a agência reguladora
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu entrar na briga entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os médicos endocrinologistas a respeito da proibição ou não dos inibidores de apetite, usados nos tratamentos para emagrecer. E já sabe de que lado estará. O promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro vai representar o Ministério Público na audiência da Anvisa programada para discutir a questão, na próxima quarta-feira, e adiantou ser contrário à suspensão da venda, como quer a agência reguladora.
Na opinião de Diaulas Ribeiro, a medida é equivocada, mesmo sendo baseada nos exemplos de Europa, Estados Unidos e Canadá, que já proibiram a comercialização da sibutramina, um dos inibidores de apetites mais usados no país. Ele avalia que o Brasil não tem estrutura para abrir mão desses medicamentos. E explica: “Países de primeiro mundo que podem se dar ao luxo de proibir uma medicação como essa, com certeza, estão encontrando mecanismos de contenção da obesidade, e podem estar apostando em tratamentos de genes, por exemplo, porque a cirurgia (bariátrica) tem matado muito”.
O promotor acredita que o país precisa avançar nas pesquisas acerca da obesidade para então discutir o fim do registro dos inibidores de apetite. “Há um certo modismo de interferir em coisas quando não se tem alternativas. Se nós já estivéssemos em um nível de estudos que assegurassem alternativas, é evidente que não se daria preferência a uma medicação. A cirurgia bariátrica tem matado demais e é uma área da cirurgia que nunca teve controle da Anvisa”, contra-ataca.
Para Diaulas, teria resultado mais efetivo a fiscalização do que é receitado aos pacientes, bem como a atenção dos médicos quanto às contraindicações. “Em alguns casos em que ocorreram possíveis mortes pelo uso da medicação, os pacientes eram todos cardíacos. O estudo em que a Anvisa se baseia trata de pessoas com doenças prévias.”
A decisão sobre a suspensão ou não do registro da sibutramina, além de outros três remédios para emagrecimento do grupo das anfetaminas (anfepramona, femproporex e mazindol), sairá após a audiência pública da próxima quarta-feira. Diaulas considera que o debate é fundamental. “É uma resolução que precisa ser muito bem fundamentada e eu posso até chegar à conclusão de que a Anvisa está certa. Mas com base nos estudos que eu tenho acompanhado atentamente e pelas leituras que fiz até agora, acredito que a ideia não vá passar.”
De acordo com a agência, os problemas aferidos com uso desses medicamentos (leia reportagem abaixo) são muito maiores do que os benefícios alcançados e a chefe do Núcleo de Investigação em Vigilância Sanitária da Anvisa, Maria Eugênia Cury, já adiantou, na última quinta-feira, que o órgão não pretende abrir qualquer exceção à lista. O Correio tentou contato com Maria Eugênia ontem, mas foi informado de que ela estava viajando e não poderia ser contactada.
Um dos argumentos do promotor alerta ainda para o mercado paralelo da venda de medicamentos para emagrecer. “A decisão vai levar para a criminalidade as pessoas que precisam da medicação para sobreviver à luta contra a obesidade. O mesmo ocorreu com o Citotec (medicamento usado para aborto)”, comparou.
Veículo: Correio Braziliense