CMN libera recursos para custeio, colheita, estocagem, investimento e refinanciamento de dívidas.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a distribuição de recursos para financiar a cafeicultura em 2011. Serão R$ 2,29 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para custeio, colheita, estocagem, investimento em mercado futuro, aquisição pela indústria e refinanciamento de dívidas. O valor é R$ 290 milhões superior ao direcionado pelo governo em 2010 para a safra de café.
"Considerando a recuperação dos preços pagos aos produtores e a tendência de que os valores se mantenham nesses patamares, o volume de recursos deve ser suficiente para atender à demanda da cafeicultura neste ano", avalia o diretor substituto do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Thiago Masson.
As operações de custeio terão o maior volume de recursos com R$ 600 milhões, seguidas da linha de crédito para estocagem com R$ 500 milhões e Financiamento para Aquisição de Café (FAC), com outros R$ 500 milhões. Para financiar a colheita da safra, os produtores poderão contratar até R$ 300 milhões. Serão direcionados R$ 90 milhões para investimentos em operações no mercado futuro (R$ 50 milhões) e a recuperação de lavouras de granizo (R$ 40 milhões).
Refinanciamento - Estão previstos ainda R$ 300 milhões para cafeicultores refinanciarem dívidas. A linha de crédito já havia sido aprovada pelo CMN em 31 de março. O financiamento é válido para produtores com saldo devedor de recursos utilizados exclusivamente na lavoura de café. A medida é direcionada a produtores que contrataram crédito diretamente de agentes financeiros ou por intermédio de suas cooperativas. Pela nova linha especial, cada produtor poderá contratar até R$ 200 mil a juros de 6,75% ao ano. O financiamento deverá ser pago em até cinco anos.
"Nos próximos dias, o Ministério da Agricultura enviará um aviso aos agentes financeiros informando a disponibilidade dos recursos e estipulando prazo para que apresentem suas demandas pelas linhas de crédito do Funcafé", informa Masson. A expectativa é que em 45 dias, os produtores possam começar a contratar os recursos.
O Funcafé é um fundo administrado pelo Ministério da Agricultura com recursos destinados ao financiamento do custeio, colheita, estocagem e comercialização de café. Os recursos do fundo também são direcionados a linhas especiais, promoção do café brasileiro nos mercados interno e externo e apoio a eventos do setor.
Unificação - O CMN unificou o financiamento para custeio e colheita da safra de café 2011/12, conforme voto agrícola aprovado na reunião desta quinta-feira. Serão disponibilizados R$ 600 milhões para esses fins, sem divisão explícita. O produtor poderá fazer a contratação dos recursos agora, mas terá o acesso a eles apenas em setembro, em plena época de colheita.
As vantagens para o cafeicultor com a unificação, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, são a realização de uma só operação, a redução de custos com registros em cartórios em transações de duas operações e, principalmente, a garantia de disponibilidade dos recursos para o produtor. Estamos tentando unificar as medidas com o plano safra", disse o secretário.
Ele lembrou que, de 1991 até agora, o café era uma cultura diferenciada porque tinha recursos e prazos diferentes para o custeio e para a colheita. "Isso era uma coisa ruim, pois obrigava o cafeicultor a fazer dois financiamentos, sem sequer ter certeza de que teria crédito no futuro", explicou.
Veículo: Diário do Comércio - MG