Nesta quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a reabertura do prazo para contratação do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) pelos produtores de arroz. O prazo foi encerrado no dia 31 de março e será reaberto até 30 de setembro de 2011.
Muitos produtores não haviam conseguido acessar a linha de financiamento devido aos atrasos na liberação das licenças ambientais, o que ocorreu há apenas poucos dias. "É mais um prazo para eles fazerem os investimentos necessários para recompor as lavouras", explicou o secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edilson Guimarães.
O Produsa é uma linha especial de financiamento para atender os agricultores afetados pelas consequências climáticas entre 1 de novembro de 2009 e 31 de março de 2010. O objetivo é propiciar a recuperação da capacidade produtiva da área e a implantação da safra seguinte.
Também em favor dos orizicultores, o conselho decidiu pela prorrogação de até 100% do saldo devedor das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) para a safra de arroz 2009/2010. "Isso vai dar um fôlego para os produtores que estão com o preço muito baixo e a ideia é dar uma condição melhor para eles pagarem os empréstimos", afirmou Guimarães.
A medida vai beneficiar os produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que ainda enfrentam dificuldades para liquidação dos empréstimos. Pela Resolução nº 3.952, de 2011, a prorrogação dos prazos de vencimento estava limitada a até 80% do saldo devedor.
Estado comercializou 100% do ofertado em leilão
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou nesta quinta-feira mais um leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para o arroz. O Rio Grande do Sul comercializou 100% da oferta de 100 mil toneladas do grão, com uma subvenção de R$ 6,74 por saca de 50 kg. Do total geral das 130 mil toneladas de arroz em casca ofertadas nacionalmente no leilão, 102,7 mil toneladas (79%) foram negociadas.
O prêmio médio ficou em R$ 6,74 por saca de 50 kg (R$ 0,1347 por kg). Santa Catarina negociou 27% da oferta (2,7 mil toneladas das 10 mil toneladas ofertadas). Já para o Mato Grosso e Paraná nenhuma tonelada ofertada foi comercializada.
De acordo com a equipe de Política Setorial do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga), esse já é o quinto leilão realizado pela Conab desde o início de março. No total, já foram escoadas 400 mil toneladas de arroz gaúcho através da medida. O grão produzido no Estado tem apresentado grande procura. No leilão anterior, realizado no dia 14 de abril, todo o estoque gaúcho ofertado também foi comercializado, mesmo com um prêmio menor (R$ 6,53 por saca de 50 kg).
A medida é adotada pelo governo federal como auxílio aos produtores diante dos baixos preços do arroz. O objetivo é promover o escoamento da safra 2010/2011 para regiões de consumo preestabelecidas e também estimular a paridade dos valores praticados pelo mercado com o preço mínimo estabelecido pelo governo federal. Segundo a Conab, está prevista a realização de um novo leilão no dia 12 de maio.
Jornal do Comércio - RS