O 2º Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investirá em logística R$ 104,5 bilhões entre 2011 e 2014. Quase o mesmo que seu antecessor, o PAC 1, aportou na área, R$ 104 bi. Já em energia o aporte do plano será de R$ 461 bilhões (56% maior do que no PAC 1) e em melhorias de equipamentos sociais e urbanos, R$ 389 bilhões (63% a mais do que no 1º plano). Os recursos do PAC 2 na área se dividirão em: R$ 48,4 bilhões para rodovias, R$ 43,9 bi para ferrovias, R$ 4,8 bilhões para portos, R$ 2,6 bi na construção de hidrovias e R$ 3 bilhões em aeroportos (além de R$ 1,8 bilhão para equipamentos em estradas vicinais). Mas o governo federal conta com a privatização dos aeroportos brasileiros para complementar a verba relativamente pequena que irá para a área.
São dados revelados ontem por Guilherme W. Ramalho, coordenador geral de Infraestrutura do Ministério do Planejamento, que está gerenciando o PAC 2, na Câmara Americana de Comércio de São Paulo. A Associação Brasileira de Logística (Aslog) promove, nesta terça e quarta-feira, a XV Conferência Nacional de Logística ali. Em pauta, os investimentos previstos para os próximos anos nos diversos modais de transporte, bem como os desafios e necessidades específicas que cada um apresenta para desenvolver-se. Na ocasião, Ramalho observou que desonerações tributárias concedidas pelo PAC 1 permitiram às empresas pouparem R$ 63,4 bilhões entre 2007 e 2010. Só em 2011, prevê-se que o mesmo mecanismo proporcionará a elas economizarem outros R$ 26,3 bilhões em impostos.
Rodovias
Estradas são o meio de locomoção e carregamento de cargas preferido no Brasil - equivocadamente, na visão de Ramalho. "A ideia é modificar isto, a médio e longo prazo. Um País do tamanho do Brasil não deveria depender tanto de rodovias para o transporte de bens, insumos e pessoas. Mas esta mudança terá de ser, como vem sendo, paulatina, para não desorganizar a logística de transportes interna".
As prioridades neste campo são a integração do Brasil com os países vizinhos e o fim dos pontos de estrangulamento em eixos rodoviários estratégicos. O PAC 1 concluiu 6.377 km de estradas, somando-se a duplicação de rodovias, pavimentação e construção das mesmas e melhoras nestes equipamentos via concessões à iniciativa privada.
Ferrovias
Os trens são a melhor aposta para o futuro que o Brasil poderia fazer em se tratando de transporte. É o que acredita Rodrigo Vilaça, presidente da Aslog. "Na última década, as operadoras ferroviárias privadas recuperaram a malha nacional. Agora, chegou a hora de dar ao modal novo impulso", diz ele. "Para tanto, estamos contando que até o final deste ano estará aprovado o novo marco regulatório do setor, que esperamos atrairá mais investimentos para o transporte via trens no Brasil".
O PAC 1 concluiu 909 km de linhas de trem. Os focos do PAC 2 para o setor são a construção de ferrovias de bitola larga e a ligação de áreas de produção agrícola e mineral interioranas aos portos, indústrias e grandes centros consumidores do País.
Aeroportos
"Nos últimos anos cada brasileiro virou um especialista no setor aeroportuário, além de técnico de futebol", brinca Ramalho ao falar sobre a polêmica que a privatização dos aeroportos gera. Só neste ano o governo federal já criou a Secretaria de Aviação Civil, iniciou a reestruturação da Infraero, privatizará São Gonçalo do Amarante (RN) e fará a concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no Estado de São Paulo, e do de Brasília. Ainda assim, ele próprio admite: "Temos consciência de que o setor aeroportuário foi aquele no qual tivemos menos resultados nos últimos anos". Daqui por diante, diz Ramalho, a grande chance da atividade serão mesmo as concessões à iniciativa privada, especialmente no caso dos aeroportos de maior movimento.
Portos
Até agora, foram feitas as dragagens de 6 portos: Recife/PE, Rio Grande/RS, Itaguaí e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Aratu e Salvador, na Bahia. Obras do tipo estão em andamento em outros 10. Além disto, recentemente foi terminada a avenida perimetral na margem direita do porto de Santos, em São Paulo, e concluído o cais para contêineres do porto de Maceió. Mas não é suficiente: aqui também recursos privados terão de entrar.
"Nos próximos 4 anos provavelmente faremos as primeiras concessões de portos públicos, tal como no caso dos aeroportos", revela Ramalho. Hoje, a duração média da espera dos navios nos portos nacionais é de 5,1 dias - tempo demais, diz ele. "Queremos reduzir este período em cerca de 30%. Para tanto, além de investir, lançamos o projeto Porto Sem Papel, que a partir de 2012 desburocratizará bastante os procedimentos de embarque e desembarque de mercadorias nestes locais".
Hidrovias
Entre 2007 e 2010 foram construídos 10 novos terminais hidroviários no Brasil e finalizadas as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Já o PAC 2 tem como um de seus focos na área o término da hidrovia Paraná-Tietê e do chamado Corredor do Mercosul, que ligará por via fluvial e cabotagem marítima o Uruguai, a Argentina e o Estado do Rio Grande do Sul. "O Brasil tem 60 mil km de rios, 40 mil dos quais navegáveis. Precisamos aproveitá-los", afirma Ramalho.
Para tanto, finaliza Vilaça, talvez a maior barreira nem seja a falta de dinheiro. "Já há algum tempo recursos para investirmos existem. O que nos prejudicou muito no passado foi a falta de planejamento de projetos e de gestão pública eficiente. Sinto que agora estamos superando tais obstáculos", diz ele. "Com respeito a contratos e oferecimento de contrapartidas pelo setor público aos investimentos privados, o transporte no Brasil pode dar um grande salto nos próximos anos", garante o presidente da Aslog, otimista.
Veículo: DCI