O varejista francês Casino acaba de ganhar nova munição no processo de arbitragem movido em Paris em maio contra Abilio Diniz, seu sócio no Grupo Pão de Açúcar, após descobrir pela imprensa que o empresário estaria negociando uma eventual fusão da companhia com o rival Carrefour.
Na sexta-feira, o Tribunal de Comércio de Nanterre, nos arredores da capital francesa, decidiu que 22 dos 150 documentos apreendidos pela Justiça no início de junho na sede do Carrefour, a pedido do Casino, "estão diretamente ligados às discussões entre Carrefour, Diniz e (o banco) Estáter" e "serão conservados sob sequestro pelo oficial de Justiça que os descobriu". Os documentos em questão são e-mails.
No início de junho, o Casino solicitou ao mesmo tribunal a apreensão dos documentos justamente com o objetivo de recolher informações escritas sobre a existência das discussões entre o Carrefour e Diniz, que teriam começado em março sem que o sócio francês tivesse sido informado. O Tribunal de Comércio é formado por comerciantes e costuma analisar casos de litígio no setor - suas determinações têm força de decisão judicial e devem ser aplicadas.
A partir do pedido do Casino, especialistas em informática e oficiais de Justiça fizeram este mês duas operações de busca e apreensão na sede do Carrefour, em Boulogne-Billancourt, nos arredores de Paris. A varejista apresentou recurso contestando as operações e, por isso, o tribunal emitiu nova manifestação na sexta-feira, dando aval às apreensões.
Por enquanto, em função dessa decisão, o Casino não terá a posse dos documentos, que ficarão sob custódia da Justiça. Mesmo assim, já conseguiu ganhar novas armas na ação de arbitragem contra o grupo Diniz. O sócio francês ouviu o que queria: a confirmação, por parte do tribunal, de que houve efetivamente contatos entre o Carrefour e Diniz. O Tribunal de Comércio de Nanterre afirma que os fatos citados por Casino são "concretos e pertinentes" e que "o objeto e o fundamento de um litígio potencial entre Casino e Carrefour estão, desta forma, suficientemente caracterizados", revela a agência France Presse, que diz ter tido acesso ao texto da decisão judicial.
Os demais documentos apreendidos, que segundo o tribunal não tinham ligação com o caso, deverão ser devolvidos ao Carrefour e os oficiais de Justiça deverão certificar que não fizeram cópias nem as entregaram ao rival Casino.
Com base na decisão da última sexta-feira, será cada vez mais difícil para Diniz negar a existência das negociações. O processo de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional de Paris visa, segundo o Casino, "relembrar as regras do jogo". O sócio francês argumenta que nenhum acordo estratégico pode ser discutido sem a sua participação. Isso porque o controle da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) é compartilhado entre o grupo de Diniz e o Casino por meio da holding Wilkes.
"Nós tomamos conhecimento com satisfação dessa decisão que legitima a ação do grupo que visa o respeito de seus direitos na França como também no Brasil", afirmou um porta-voz do grupo à AFP. O Carrefour não quis comentar a decisão do tribunal.
Veículo: Valor Econômico