Os supermercados mineiros entraram na mira do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que iniciou neste ano uma fiscalização para combater a utilização de mão de obra terceirizada em qualquer atividade-fim da empresa. A ação é um projeto piloto que deverá ser reproduzido em outros estados futuramente.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), a ação foi motivada por denúncias recebidas e pelos relatórios realizados pelos fiscais, que indicavam irregularidades.

A utilização de promotores de vendas para realização de qualquer tipo de trabalho que coincida com os serviços dos funcionários dos empreendimentos é proibida. Mas, em vários supermercados do Estado, os promotores contratados por outras empresas para apresentarem determinadas marcas ao consumidor ajudam em trabalhos como fracionamento, organização e separação de mercadorias, transporte de produtos do depósito à área de vendas, abastecimento, precificação, organização e pesagem.

Há casos em que esses profissionais atuam até mesmo na área de vendas de padarias e hortifrutigranjeiros, localizados dentro dos supermercados. A falta de mão de obra no mercado mineiro tem colaborado para que os supermercados ajam de maneira irregular. A estimativa é que esse déficit seja de cerca de 1.500 profissionais.

Apesar de o chamado "Projeto Supermercado" do MTE priorizar as irregularidades ligadas ao trabalho terceirizado, várias outras questões estão sendo analisadas nas visitas dos fiscais aos estabelecimentos. Alguns exemplos são a jornada, o trabalho aos domingos, o banco de horas e o tempo em que os trabalhadores ficam em pé.

Sigilo - Uma fonte que prefere não se identificar garantiu que duas grandes redes já foram autuadas e terão os próximos 30 dias para assinarem o termo para não serem multadas. Mas, a SRTE-MG não confirma a informação, por ainda estarem na fase de sigilo da operação. Até mesmo a quantidade de fiscais envolvidos na operação não está definido.

Segundo o superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Adilson Rodrigues, os casos de irregularidades são pontuais. Segundo ele, a associação realizou uma série de reuniões com integrantes da SRTE-MG para mostrar a necessidade de relativização das infrações. "Acho que as coisas não podem ser oito ou oitenta. Se um empresário utiliza da mão de obra de terceiros diariamente está errado mesmo. Mas se os fiscais chegarem em um momento em que um profissional estiver, por exemplo, dando uma informação para um cliente não pode chegar à conclusão de que ele está trabalhando para o supermercado", afirma.


Veículo: Diário do Comércio - MG