Crédito de 2% a ser abatido do ICMS interestadual é temporário


Uma provocação ao setor calçadista. Foi assim que o governador em exercício, Beto Grill, definiu o incentivo fiscal anunciado ontem no Palácio Piratini. A concessão de um crédito de 2% sobre as operações interestaduais realizadas pelo setor entre fevereiro e maio deve atingir o faturamento das vendas feitas durante a Couromoda - feira de lançamento da coleção outono-inverno, que acontece de 14 a 17 de janeiro, em São Paulo. A intenção é aumentar a competitividade e as vendas do produto gaúcho.

“Isso vai permitir que o preço final de venda dos produtos gaúchos seja reduzido. O impacto dessa aposta, calculado em R$ 30 milhões, deve ser compensado pelo crescimento do volume, e a arrecadação não deve cair, mas sim aumentar. Esse foi o desafio que colocamos para as empresas”, detalhou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.

O decreto que detalha a medida foi assinado na manhã de ontem. Segundo Tonollier, a taxa do ICMS interestadual permanece em 12% para o setor calçadista, mas o impacto do crédito especial representa uma redução prática de 16,6% nessa alíquota. Efeito que, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, é ainda maior e mais favorável aos fabricantes.

Ele aponta que, por não se tratar de uma redução direta da alíquota, mas de um crédito a ser abatido no final, o valor resultante pode ser usado no cálculo de outros impostos. Com isso, na formação do preço final de venda, os produtos gaúchos podem ficar até 3,5% mais baratos para os lojistas de outros estados. “É um impacto real”, apontou ele. A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SPDI) estima que a as negociações feitas na Couromoda  respondam por 35% das vendas anuais do setor.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Heitor Müller, comemorou a assinatura do decreto. Para ele, o gesto demonstra (como o decreto anterior, que beneficiou a indústria têxtil) que o governo está disposto a socorrer setores que enfrentam dificuldades. “Há mais setores em risco, e vamos trazer os estudos para negociarmos medidas como essa”, afirmou.

Müller lembrou que a posição meridional do Rio Grande do Sul impõe à indústria um custo elevado de logística, já que grande parte da matéria-prima é comprada no Centro do País, e os principais polos consumidores também estão naquela região. “Esse decreto nos dá quatro meses para fazer uma análise boa de como a medida fortalece a competitividade. A Couromoda é uma feira de negócios, e a diminuição do ICMS vai aumentar a competitividade”, disse Müller. A expectativa é de que a experiência demonstre que uma medida de incentivo ao setor é positiva e que pode ser adotada permanentemente. Entretanto, Tonollier ressaltou que o decreto não muda a alíquota para as vendas feitas dentro do Estado (que permanece em 17%). Para o diretor da Abicalçados, esse detalhe faz com que “provavelmente”, no Rio Grande do Sul, o consumidor encontre produtos mais caros do que em outros estados.


Veículo: Jornal do Comércio - RS