Publicada ontem, a portaria que regulamenta a desoneração dos smartphones fabricados no Brasil ainda depende da comunicação entre fabricantes e varejistas para ter efeito prático no preço dos aparelhos. O pacote reduz a zero alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a ponta do varejo. Cabe aos fabricantes, no entanto, indicar ao varejistas que modelos podem ser beneficiados, de acordo com as regras estabelecidas, e qual o percentual de desconto a ser concedido.

Dos principais vendedores de smartphones no Brasil, até ontem, só Motorola e Nokia anunciaram os percentuais. Procuradas pelo Valor, as assessorias de imprensa da Samsung e da Sony Mobile disseram que só terão os dados hoje. A LG enviou comunicado informando que sete aparelhos se encaixam na medida de desoneração, mas não disse o percentual de redução de preço. A Apple não quis comentar o assunto. A CCE não tinha executivos disponíveis para falar de seus planos e a assessoria de imprensa da BlackBerry não foi encontrada. A Huawei não fabrica aparelhos no país e a Positivo Informática só iniciará a produção em junho.

Em comunicado, a Motorola informou que a redução ficará entre 10% e 13% do preço final de 14 produtos. A Nokia informou, também em comunicado, que sete aparelhos serão beneficiados com redução de preço de 9,25%. A lista inclui o modelo Lumia 820, um dos mais avançados da companhia finlandesa.

"Para os fabricantes essa medida não muda nada na operação, mas a queda de preço pode aumentar as vendas no varejo, o que teria um reflexo positivo nos resultados", disse ao Valor, Carlos Lauria, diretor de relações governamentais da Nokia. De acordo com o executivo, o varejo tem interesse em repassar a redução aos consumidores imediatamente. "É a lei de mercado. Se um lojista não repassa e outro, sim, quem não fez perde vendas", disse.

Em nota, o Extra informou que a partir de hoje vai repassar integralmente as reduções de preços. A companhia espera um aumento de 30% nas vendas de smartphones no primeiro mês de validade da medida de desoneração em comparação com o mesmo período do ano passado.

A portaria regulamentou a desoneração divulgada na terça-feira. O texto zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a receita bruta da venda no varejo dos smartphones fabricados no Brasil com preço de até R$ 1,5 mil e as seguintes configurações: acesso à tecnologia 3G ou superior, conexão Wi-Fi, navegador que permita o acesso a páginas no padrão HTML e sistema operacional que possibilite o desenvolvimento de aplicativos por terceiros. Os smartphones com tecnologia 4G (LTE, ou Long Term Evolution) devem funcionar nas faixas de 2,5 gigahertz (GHz) a 2,69 GHz, padrão adotado no país.

Além disso, os aparelhos devem ter aplicação dedicada para contas de correio eletrônico, tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão Qwerty, tela superior a 18 centímetros quadrados [aproximadamente 4,5 polegadas] e sair de fábrica com no mínimo seis aplicativos desenvolvidos no Brasil. De acordo com a portaria, as empresas terão seis meses para cumprir este último critério.



Veículo: Valor Econômico