Decreto altera programa de incentivo ao cultivo e extração do fruto, com a criação de fundo. Objetivo é que cadeia dependente da atividade tenha recursos e desenvolvimento sustentável
Milhares de agricultores familiares têm a extração do pequi como fonte de renda e agora poderão ganhar um alento. Decreto sancionado pelo governador Antonio Anastasia altera a Lei 13.965, que institui o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (Pró-Pequi), e visa desenvolver a cadeia extrativista do bioma sob uma perspectiva sustentável. A nova regulamentação prevê a criação de um fundo que será constituído pelos recursos arrecadados com a derrubada legal de pequizeiros. Esse dinheiro será direcionado a projetos de assistência técnica, à pesquisa e ao incentivo da cadeia extrativista no cerrado mineiro.
“Todo recurso oriundo do corte de pequizeiros formará um fundo que vai propiciar a expansão da cadeia produtiva. É um instrumento legal que incentiva o extrativismo do pequi e demais frutos do cerrado”, destaca o subsecretário de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha, que ressalta a possibilidade de firmar convênios como alternativa para levantar recursos. Atualmente, está sendo formado um conselho com a participação de representantes de diversas secretarias de Estado, que definirá a normatização dos projetos do Pró-Pequi. “A expectativa é de que a nova organização estimule a cadeia produtiva. Em Minas Gerais, já existem algumas, mas há espaço para crescer, já que o bioma ocupa mais da metade do território mineiro”, defende Gadelha.
A Cooperativa Grande Sertão, de Montes Claros, no Norte de Minas, é um exemplo de cadeia produtiva bem-sucedida. Em 2012, a produção da entidade alcançou 100 toneladas. Para este ano, a previsão é de chegar a 150 toneladas. Os mais de 180 cooperados são responsáveis por mobilizar cerca de 1 mil famílias da região que, muitas vezes, têm o extrativismo como única fonte de renda. “Atuamos no setor de industrialização da produção da agricultura familiar, fornecendo polpa de frutas, rapadura, mel, derivados de pequi e óleos para escolas, creches, hospitais e mercado de varejo local”, explica o engenheiro-agrônomo da cooperativa, Luciano Rezende Ribeiro. “É um empreendimento concreto de enfrentamento das questões vivenciadas pelo sertanejo do Norte de Minas, com habilidade para prestar assessoria agroextrativista a povos e comunidades tradicionais”, afirma.
De acordo com Edmar Gadelha, uma das prioridades da nova era do Pró-Pequi será a capacitação das cooperativas e seus respectivos cooperados e famílias agregadas, para que elas possam aperfeiçoar a sua gestão e levar mais benefícios às comunidades.
VARIEDADES O pequizeiro é uma planta muito importante para as populações do cerrado, que a utilizam tradicionalmente para diversos fins. Do fruto do pequizeiro originam-se uma série de produtos, como polpa, licor, óleo, sabão, creme, farinha, castanha e até mesmo adubo. Em diversas regiões de Minas Gerais ainda há populações tradicionais que conciliam o uso dos recursos naturais com a conservação do cerrado. No Norte de Minas, por exemplo, alguns extrativistas chegam a obter mais da metade de sua renda com a venda do pequi.
O cooperado e também presidente da Cooperativa Grande Sertão, Aparecido Alves de Souza, conta que a entidade divide a coleta dos frutos do cerrado, em especial do pequi, em grupos de trabalhos compostos pelas famílias da região. “Coordeno um grupo formado por 10 famílias que são remuneradas de acordo com o trabalho”, conta. “O extrativismo é sustentável, as famílias podem viver daquilo, coletando sem danificar o meio ambiente. Além disso, o pequi nunca vai sofrer com a seca, porque ele é natural daquele ambiente”, lembra Edmar Gadelha.
Atualmente, Minas Gerais responde por cerca de 30% de toda a produção brasileira de pequi, sendo o Norte de Minas responsável por 22,34%. Além do pequi, destacam-se outras plantas e frutos típicos do cerrado, como buriti, cagaita, umbu, araticum, baru, macaúba, coquinho azedo e mangaba.
Veículo: Estado de Minas