"A crise vai ser avassaladora. Uma cliente brasileira que fornece materiais de naylon para uma automotora viu suas vendas despencarem 10% desde setembro. Com isso, demitiu 600 funcionários e deverá demitir mais 1,2 mil no começo do ano que vem. É necessário medidas urgentes para evitar que essa situação ocorra." A constatação do advogado Nelson Lacerda, do Lacerda e Lacerda Advogados, é uma das muitas que são noticiadas, quase que diariamente, pelos veículos de comunicação. No entanto, advogados afirmam que apesar das demissões coletivas aparecerem como medidas mais eficazes, eles recomendam que as decisões de demitir funcionários sejam tomadas com muita cautela. "As dispensas em massa representam economias imediatas. Porém, elas precisam ser programas e estudadas", alerta Guilherme Gantus, do escritório Gantus Advogados.

O advogado afirma que as demissões sem aviso prévio podem acarretar em intervenções sindicais e indenizações que podem ser mais custosas do que continuar com o funcionário. "A empresa precisa pensar que não são detalhes. Se na lista há uma empregada grávida, como aconteceu com um dos nossos clientes, por exemplo, aconselhamos a evitar demiti-la", sugere Gantus ao lembrar que a indenização, neste caso, pode ser muito alta para o empregador.

O advogado Renan Honório Quinalha, do Mascaro e Nascimento Advogados, diz que o procedimento padrão é de que se faça férias coletivas, como vêm acontecendo ou demissões voluntárias, os quais são oferecidas vantagens para que o funcionário deixe o emprego. "Por outro lado, as empresas buscam manter a lucratividade. É um dilema."

Caso não tenha como evitar as dispensas, Guilherme Gantus aconselha algumas medidas que podem limitar ações judiciais. "Indicamos que a empresa forneça cestas básicas por quatro meses ao demitido, por exemplo. Ou que mantenha o plano de saúde durante um mês", aconselha Gantus. Para os níveis superiores, como cargo de diretoria, o advogado sugere, por exemplo, o pagamento para agências de recolocação.

Acordos

Além disso, o Gantus afirma que "o empresário deve pensar em estabelecer acordos antes de qualquer medida drástica". Quinalha diz que como não há muitos instrumentos para preservar o nível de emprego em tempos de crise, a orientação é de que sejam feitos acordos coletivos entre a empresa e sindicatos. "Nesse momento crítico, propostas de redução de salários ou de jornada são mais aconselhadas."

O advogado Luiz Eduardo Moreira Coelho, do Coelho e Morello Advogados, afirma que a própria Central Únicas dos Trabalhadores (CUT) está mais aberta a acordos como compensação de hora, para que se evite dispensas em massa. "Para não demitir, a CUT aceita termos que nunca fizeram parte de sua história", comenta Coelho.

Segundo ele, os acordos costumam durar de quatro a cinco meses, tempo que a crise pode passar e a empresa volta a sua atividade normal. Mas ressalta que "cada caso é um caso e é necessário avaliar fórmulas para manter-se ativa". "Temos clientes que capacitaram funcionários e agora precisam demiti-los, mas aconselhamos a diminuir a folha de pagamento para não perder os talentos", sugere.

Direitos assegurados

A CUT, por meio da sua assessoria de imprensa, afirma que está apta a negociações, "mas isso não significa reduções de direitos aos empregados". "As empresas podem reduzir custos ou abrirem mão de parte dos lucros, mas não deixar de conceder os benefícios", diz. "É oportunismo usar do clima de temor provocado pela crise financeira nascida no exterior para colocar assalariados contra a parede", diz a entidade por meio da sua assessoria.

Veículo: Gazeta Mercantil