Há 44 anos o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS) atua na defesa de um setor que experimentou um crescimento expressivo na última década. Com a instalação de novas plantas, a captação rondou a casa dos 4 bilhões de litros em 2012, e a atividade é praticada em mais de 400 munícipios gaúchos. A expansão também garante ao Estado a segundo colocação entre os principais produtores do País - atrás apenas de Santa Catarina.
Por isso, a vigilância sobre questões recorrentes é uma das marcas da entidade patronal, fundada em 1969. Conforme o presidente, Wilson Zanatta - que ocupa o cargo desde 2011, mas fez parte de diversas diretorias ao longo de 15 anos -, a principal bandeira do sindicato tem sido a tributária.
“É preciso atuar para manter o equilíbrio com relação aos demais estados da federação. Essa é uma luta constante não só para o leite, mas para os produtos derivados. É uma questão que afeta todos os laticínios, é recorrente para todos os associados e, por isso, jamais deixa de ser defendida”, afirma.
No que envolve a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), foram conquistados avanços e retrocessos. Hoje em dia, a luta é para barrar uma reinterpretação da legislação que ampliou a tributação de bebidas lácteas e achocolatados de 17% para 25% em meados de abril. “Neste momento, é preciso agir rapidamente em defesa dos produtores. Isso porque, em estados concorrentes diretos, a incidência é menor. Em São Paulo e Paraná é de 12%, e em Santa Catarina, de 17%. Se ficarmos com os 25%, perdemos toda a possibilidade de competitividade.”
De acordo com Zanatta, momentos de crise e estiagens também requerem ações mais incisivas. E não foram poucas as ocasiões. Um dos exemplos foi a operação Ouro Branco, desencadeada pela Polícia Federal em Goiás e Minas Gerais que desvendou fraudes em cooperativas que utilizavam soda cáustica no leite antes de repassá-lo às indústrias. O resultado foi bastante prejudicial à imagem do produto em todo o País. Desde então, o Sindilat-RS busca monitorar a questão para que as adulterações não se repitam. “É preciso zelar para que o consumidor não seja lesado e, por consequência, a cadeia não volte a ser prejudicada”, reforça.
No entanto, problemas similares voltaram a ocorrer no início de maio. Desta vez, a descoberta de contaminação por ureia, em cinco lotes, respingou sobre a imagem de alguns associados. O Sindilat-RS condenou a adulteração e cobrou a responsabilização dos culpados pela fraude. A entidade ainda tratou de tranquilizar a população informando a retirada dos produtos contaminados e reafirmou o empenho na obtenção e distribuição de leite e derivados de alta qualidade, por meio da intensificação da realização de análise do leite recebido dos produtores.
Atualmente, os 30 associados respondem por mais de 90% do leite industrializado no Rio Grande do Sul. A participação junto à entidade costuma ser bastante assídua e envolve pautas como mercado, legislação, demandas junto ao Ministério da Agricultura e à Anvisa.
“O papel é de defesa do setor, em especial nas causas comuns. Frases como o ‘Ministério da Saúde adverte’ tratam o leite quase como um veneno. Julgamos isso absurdo e estamos em negociação permanente com os interlocutores. O leite é um alimento nobre que não pode ser tratado com esse apelo danoso.”
Criação de instituto pauta os esforços de longo prazo
A possibilidade de criação do Instituto Gaúcho do Leite constitui uma demanda antiga do Sindilat-RS. Entretanto, a questão segue pautando os esforços de longo prazo da entidade. Isso porque a instituição ainda esbarra em questões referentes ao modelo de participação governamental.
A ideia, segundo explica Wilson Zanatta, seria a criação de um órgão de atuação semelhante ao do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) para agir na linha de frente de campanhas promocionais e na produção de estudos e dados referenciais ao setor. “Por parte da iniciativa privada, isso já está bastante evoluído, e esperamos a definição do governo”, revela.
Zanatta calcula que durante os primeiros anos o orçamento do instituto seria de cerca de R$ 4 milhões ao ano. Em médio prazo, o valor passaria a R$ 15 milhões, acompanhando o crescimento esperado para o setor. O modelo é adotado em muitos países da Europa e também na Austrália e na Nova Zelândia, onde a indústria atinge bons níveis de internacionalização.
Boa parte dos resultados daqueles países é fruto da criação de entidades sustentadas pela união de produtores, indústrias e setores do governo. A meta é operar em ações de marketing, de controle de qualidade e assistência técnica. “Em resumo, atuam no intuito de levar ao conhecimento da opinião pública todos os benefícios para a saúde e para a economia regional. Para que a cadeia efetivamente se consolide como um setor reconhecido internacionalmente, seria muito importante a instalação do instituto. Entretanto, há dificuldades para os avanços, de entender algumas coisas por parte do governo, algumas indefinições sobre as origens dos recursos públicos. Mesmo assim, trabalhamos com o ideal de erguer esse instituto e colocá-lo a trabalhar”, justifica.
Veículo: Jornal do Comércio - RS