Depois de abrir linhas de crédito e reduzir tributos, governo dará subvenção de R$ 125 milhões que vai beneficiar 17 mil fazendeiros atingidos pela seca

Quase um mês após lançar um pacote de ajuda ao setor sucroalcooleiro, sem contrapartida de queda nos preços do etanol na bomba, o governo voltou a adotar ontem medidas para ajudar o setor. Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste receberão uma subvenção para reduzir custos por causa da severa seca que atinge a região.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, o governo dará uma subvenção no valor de R$ 12 por tonelada, limitado a 10 mil toneladas por produtor. Ao todo, a iniciativa vai custar R$ 125 milhões aos cofres públicos e deve beneficiar 17 mil fazendeiros.

O secretário informou que a estimativa é de que haja uma perda de 30% da produção da safra atual. Além disso, há uma mortandade grande dos canaviais, o que obrigará os produtores a replantarem a cana antecipadamente, agregando um custo adicional.

O replantio ocorre, normalmente, a cada cinco ou sete anos. "O objetivo da medida é manter a atividade e a receita do pequeno produtor", assinalou ontem o secretário.

Pacote. No fim de abril, o governo zerou o PIS e a Cofins e abriu duas linhas de crédito subsidiado, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o setor sucroalcooleiro.

O pacote não tinha o objetivo de reduzir preços ao consumidor, mas alavancar investimentos das usinas e, assim, impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB).

Desde o início de maio, as usinas deixam de pagar R$ 0,12 de tributos por litro de etanol, o que provocará uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões até dezembro, e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014.

Desta vez, o objetivo do governo é socorrer fazendeiros nordestinos, que atravessam a maior seca em 50 anos. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff foi à região e prometeu comprar milho em leilões públicos para manter vivo o que restava do rebanho.

Dificuldades logísticas, porém, fizeram com que pelo menos uma das empresas que venderam ao governo trouxesse milho da Argentina para atender o compromisso, apesar da supersafra deste ano.

Notas fiscais. No caso dos produtores de cana, alvos da medida anunciada ontem, a subvenção será paga em conta bancária após o produtor apresentar na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) as notas fiscais comprovando a entrega da cana nas usinas.

O secretário Oliveira disse que o pagamento será com base nas vendas da safra 2011/2012, porque os valores seriam muito baixos se a referência fosse a safra atual.

Oliveira explicou, ainda, que o governo está avaliando se o benefício será incluído em uma nova medida provisória ou como emenda em alguma MP já em tramitação no Congresso Nacional.

A quebra da safra de cana-de-açúcar não provocará elevação no preço do etanol, na avaliação do governo. Segundo Oliveira, a Região Nordeste é responsável por apenas 5% da produção total no País.

"Esta quebra de safra não afeta muito o preço do etanol pelo fato de o volume ser reduzido. O foco no Nordeste é mais a produção de açúcar", explicou o secretário. Ele também não acredita que a quebra de safra possa gerar pressão inflacionária.



Veículo: O Estado de S.Paulo