As bancas de jornal, que já vendem de tudo um pouco - doces, sorvetes e até fotocópias - preparam-se para mudanças que podem ajudar a alavancar as vendas. A principal aposta é no vale-cultura, que pode aumentar em até 30% a venda de jornais e revistas. Na cidade de São Paulo, projetos de lei da Câmara dos Vereadores desenham mudanças no ambiente de negócios e no portfólio do setor.

Nos últimos dez anos, as bancas viram o faturamento encolher por causa da internet e pela disseminação de outros pontos de venda de jornais e revistas, como supermercado e loja de conveniência. José Antônio Mantovani, presidente do Sindicato dos Jornaleiros de São Paulo (Sindjorsp), diz que, por volta de 2003, havia 20 mil bancas no país e o faturamento do setor era de R$ 140 milhões. Hoje são 15 mil pontos de venda que faturam R$ 80 milhões. "Como vou ser exclusivo de jornal e revista se não sou o único ponto de venda?", questiona Mantovani, dono de duas bancas na zona norte de São Paulo. "Quem não colocou outros produtos, perdeu dinheiro. Se você vende só jornal e revista, a conta não fecha."

Mantovani diz que o setor trabalha para aceitar o vale no começo do segundo semestre, quando deve começar a funcionar. Em janeiro, representantes da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) se reuniram com a ministra Marta Suplicy (Cultura) para discutir detalhes sobre o projeto, como o controle na compra de produtos ligados a cultura, e não de itens como bala e chocolate.

"Nossa expectativa é aumentar as vendas de revista e jornal em 30%" após o benefício, diz Mantovani. "Vai ter campanha para usar o vale-cultura na banca." E acrescenta: a Aner vai veicular anúncios em revista, jornal e TV incentivando o uso do vale. "Fazemos movimento para abocanhar parte desse valor, ter a máquina que aceita o vale. Temos chance de pegar esse dinheiro por causa da capilaridade da banca. Muita cidade não tem cinema e teatro, mas tem banca."

O secretário de fomento e incentivo à cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, concorda: "O canal de venda banca é importante para a disseminação nacional do vale-cultura porque rompe a barreira geográfica já que está presente em grandes centros urbanos e nas pequenas cidades".

A lei foi sancionada e a previsão é que o vale-cultura entre em vigor no segundo semestre. A Casa Civil finaliza o decreto presidencial para regulamentar a lei e o Ministério da Cultura prepara portarias para regulamentar o o programa. Depois disso, o ministério vai iniciar o credenciamento de operadores e beneficiários e "a partir daí, as empresas recebedoras serão credenciadas e as adesões, iniciadas. Por fim, acontecerá a distribuição do vale", segundo Menezes.

O problema, segundo o ministério, é que 84% das bancas são de pessoas físicas e é preciso ser jurídica para aceitar o vale-cultura. Mantovani diz que o sindicato busca solução junto a uma empresa de contabilidade para fazer a transição de pessoa física para jurídica de maneira a englobar um número grande de comerciantes.

Em São Paulo, a Câmara dos Vereadores tem cinco projetos de lei (PL) referentes ao setor. Um foi vetado pelo prefeito Fernando Haddad e agora deve ser reapresentado para votação; outro está em tramitação; um terceiro aguarda a segunda votação. Além desses, um foi arquivado, mas o PT cogita tramitá-lo novamente, e o quinto está sendo discutido e não tem texto.

Em maio, Haddad vetou o PL 562/2011, que ampliava o rol de produtos que podem ser vendidos em bancas. O texto "descaracterizava" a banca de jornal por abrir demais o leque de produtos, diz o vereador José Américo (PT), responsável pelo projeto. Ele optou por fazer alterações e apresentar um novo texto. "Ele próprio [Haddad] me ligou e conversamos para eu reapresentar o projeto, para ser votado e sancionado", diz o vereador. O novo projeto, PL 432/2013, foi protocolado e deve entrar na pauta de votação nos próximos dias.

Américo diz que aumentar o rol de produtos vai "sacramentar o que já existe na prática", como a venda de doces com mais de 30 g e picolés acondicionados em geladeiras, por exemplo. "Não podemos vender um [pacote de bala] Halls, por exemplo. Tem 37 g, e só posso vender até 30 g", diz Mantovani, do Sindjorsp. O novo texto do vereador Américo inclui eletrônicos de pequeno porte como pen drive, CD e fone de ouvido.

Outro ponto alterado no projeto de lei será o espaço cedido a produtos que não sejam jornais e revistas, que passa de 30% para 25%. As bancas têm 10 m², em média.

Outra iniciativa de Américo é o projeto de lei (PL) 561/2011, para as bancas se tornarem pontos de apoio ao turismo na cidade, em parceria com a SPTuris, agência de turismo da cidade. Assim, passariam a distribuir folhetos e mapas, o que poderia atrair público. O PL está em tramitação na Comissão de Finanças da Câmara.

O PL 354/2012 trata sobre a exposição de livros no entorno das bancas, nas calçadas. Foi aprovado em primeira discussão e aguarda a segunda votação. Segundo Mantovani, do sindicato, os livros se tornaram fonte de receita para o setor, mas devem ficar dentro da banca e não na rua, onde poderiam atrair leitores sem atrapalham a exposição das revistas, cujo espaço deve seguir um contrato.

"Fazer promoção de livro ajuda a alavancar a receita", diz o dono de uma banca na avenida Paulista, um dos lugares mais movimentados de São Paulo. Ele trabalha há 32 anos no setor e há 15 no local, e prefere não ter o nome divulgado. As bancas da região foram alvo de saques nos protestos das últimas duas semanas na cidade. Mantovani diz que ao menos três bancas na avenida Paulista foram arrombadas e saqueadas, e mais de dez foram pichadas.

Outras iniciativas podem afetar indiretamente a operação. O PL 563/2011 cria procedimento administrativo para remoção, transferência ou cancelamento do termo de permissão de uso (TPU), o alvará, da banca. Arquivado em 2012, o projeto pode voltar a tramitar. "A prefeitura não vai mais cassar o TPU de maneira arbitrária. Proponho um procedimento, com multa, notificação, processo e retirada [do direito], várias etapas. Hoje é sumário, a prefeitura cassa e vai para o Diário Oficial da União", diz o vereador José Américo.

O projeto sobre publicidade nas bancas não foi elaborado. Américo diz que conversa com representantes do setor para definir o texto.



Veículo: Valor Econômico