Agricultura: De quem é a conta da manutenção?

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Àespera do aval do Ministério da Agricultura, o convênio que prevê verba de R$ 6 milhões para incentivar a adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf) ou ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) não conseguiu diminuir a preocupação dos municípios com o tema. O que mais pesa na conta da implementação dos sistemas é o custo da manutenção, argumenta a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs).

– Não adianta ter equipamento sem recursos para o funcionamento – explica Mario Ribas do Nascimento, coordenador-geral da Famurs.

A estimativa é de que seriam necessários cerca de R$ 10 mil mensais para manter o funcionamento das atividades e das equipes que trabalham no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Muitas cidades gaúchas sequer têm esse serviço – 34,3%, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios –, cuja existência é primordial para a solicitação da inclusão nos sistemas. O tema foi discutido em reunião nesta semana com o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, que sugere uma parceria entre as secretarias e a entidade para equacionar o problema.

No convênio negociado entre a Secretaria da Agricultura e o ministério está prevista a compra de, entre outros itens, computadores e veículos a um grupo de cem municípios como forma de incentivar a adesão ao Susaf ou ao Sisbi. Verbas para a manutenção, porém, não estão nesse pacote.

– Entendemos que desenvolver agroindústrias ajuda na renda dos produtores. É uma política que envolve as três esferas de governo – avalia o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.

Todo o barulho em torno do tema tem relação direta com a decisão da secretaria de, a partir da Expointer, só liberar portarias autorizando a venda dos produtos de agroindústrias fora do município de origem – como é feito atualmente – aos que solicitarem a adesão em um dos sistemas.



Veículo: zero Hora - RS


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