Depois de dois meses e meio da publicação da medida provisória que garantiria uma compensação para os plantadores de cana-de-açúcar no Nordeste que sofreram com os efeitos da seca na última safra, os produtores ainda não viram um centavo da subvenção. A MP 615, de 17 de maio, garantia um pagamento de R$ 12 por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por fornecedor independente relativo à produção da safra 2011/2012.

A medida prevê que o repasse ocorra até o próximo ano, mas os produtores alegam que o atraso no pagamento pode inviabilizar investimentos para a próxima safra, que na Região Nordeste começa a ser colhida em setembro.

Embora a MP tenha sido publicada, ela não garantiu o pagamento do subsídio porque não especificou a fonte dos recursos para a medida. Em julho, o Planalto editou nova MP, de número 622, que garantiu a liberação de R$ 380 milhões para as usinas nordestinas. Porém, os produtores continuam descobertos.

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, afirmou ao DCI que teve reuniões com membros do Ministério da Fazenda e do Ministério da Agricultura nas últimas duas semanas para pressionar a liberação da verba. Segundo Lima, o governo teria assinalado que publicaria uma nova medida provisória até semana passada que discriminaria a fonte do recurso, tal como ocorreu com a MP 622. Porém, até sexta-feira, não houve nenhuma decisão nesse sentido.

O Mapa informou ao DCI que seu envolvimento "será na operacionalização do pagamento" por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e que está aguardando o Ministério da Fazenda liberar o orçamento para receber os pleitos dos produtores, conferir a documentação e autorizar o pagamento. Procurada, a Fazenda informou que não comentaria o assunto.

Segundo o presidente da Unida, a publicação do decreto garantiria cerca de R$ 150 mil em subsídios para mais de 20 mil produtores da Região Nordeste.

Na safra passada, alguns produtores conseguiram acesso ao crédito do Prorenova via BNDES e Banco do Nordeste. Mas, "por causa [dos efeitos] da seca, ficaram inadimplentes e estão impossibilitados de pegar novos financiamentos", diz Lima.

Corda no pescoço

O passar do tempo preocupa os canavieiros. Lima diz que a região se beneficiou do inverno tardio deste ano, com o prolongamento das chuvas. Com isso, os talhões que sobreviveram à seca têm mais chances de ter boa produção na próxima safra. Porém, ele teme que, se a subvenção não for destravada até meados de agosto, os talhões perdidos não serão renovados a tempo.

Entre a safra 2011/2012 e a do período 2012/2013, houve quebra de 17% na moagem de cana e de 11% na produção de açúcar em todo o nordeste.

Pernambuco, que tem a segunda maior produção sucroalcooleira da região, sofreu quebra de 23% na moagem de cana, de 17,6 milhões de toneladas na safra 2011/2012 para 13,5 milhões de toneladas no último período. Com as chuvas de junho e julho, a expectativa é que o setor moa até 15 milhões de toneladas.

A Paraíba, que mói 10% da cana do Nordeste, sofreu quebra de safra de 21%, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Os produtores independentes tiveram uma quebra maior: dos 2 milhões de toneladas moídas entre 2011 e 2012, a produção caiu para 1,4 milhão de toneladas na última safra.

"Se chover em agosto e setembro, espera-se uma recuperação. Se não, teremos outra redução", indica Oscar Gouvêa, diretor da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). Gouvêa, que tem mil hectares de cana em Santa Rita e Pedras de Fogo (PB), colheu 24% menos na última safra. Foram 38 mil toneladas contra entre 2012 e 2013 contra 50 mil toneladas na safra anterior.

"A pressão dos produtores [pela liberação do subsídio] está grande. Eles estão vendo acabar o inverno, que era a chance de recuperar", diz Lima, que espera que a subvenção seja liberada nesta semana.



Veículo: DCI