O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, disse ontem que está pronto a ajudar a encontrar uma solução no confronto dos genéricos entre Brasil e Índia, de um lado, e União Europeia de outro. O Brasil e a Índia acusam a UE de violar as flexibilidade sobre patentes previstas para os países de desenvolvimento, com a retenção de cargas de remédios da Índia para o Brasil e, sabe-se agora, também para México, Peru, Equador, Colômbia e Nigéria.
Para o Brasil isso significa um endurecimento dos países ricos na questão de patentes, que pode anular tudo o que foi negociado em termos de flexibilidade para os países em desenvolvimento. Os genéricos retidos na Holanda não têm patentes nem na Índia nem nos países importadores. Mas a Holanda bloqueou as cargas alegando que empresas tinham a patente no país, por onde a carga apenas transitava. A UE alegou que estava investigando se os remédios eram falsificados ou não e que os países em desenvolvimento deveriam agradecer a ação por salvar vidas humanas.
Para os países em desenvolvimento, a UE tenta minar as flexibilidades e sinaliza um movimento para aumentar exigências na área de propriedade intelectual, através de ações na Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial de Aduanas e em outras entidades. Consideram que a ação na Holanda pode resultar em alta de preços de remédios que necessitam.
Dezesseis ONGs reuniram a imprensa internacional ontem na sede das Nações Unidas, em Genebra, também para protestar contra a UE e enviaram cartas a várias organizações internacionais. Em carta de resposta às ONGS, ontem à noite, Lamy considera o problema "importante e sensível" e que "merece ser adequadamente tratado" para evitar barreiras "ao comércio legítimo de genéricos". Ele nota que tanto as delegações do Brasil como da Índia levantaram a questão no Conselho de Trips, na terça-feira. A UE também "reiterou seu compromisso de que esforços estão sendo feitos para facilitar acesso a remédios".
Lamy entende que o tema será ainda explorado em discussões bilaterais, se dispõe a encontrar uma solução e considera que acionar o mecanismo de disputas não tem relevância no momento.
Veículo: Valor Econômico