Medidas de incentivo do governo são esperança para recuperação do setor. Decreto prevê que 80% do arroz industrializado deve ser produzido no RS.

A colheira de arroz no Rio Grande do Sul terminou com resultados que preocupam os agricultores. A estimativa é de uma quebra de safra de 30%, além da preocupação com os resultados para o próximo ano. Uma das explicações para o resultado é o excesso de chuvas.

 Para tentar incentivar a produção, o governo do estado deve lançar um decreto voltado para a produção e industrialização, que visa aumentar a competitividade do arroz gaúcho no mercado nacional.

O decreto precisa da assinatura do governador José Ivo Sartori e determina que 80% do arroz industrializado no Rio Grande do Sul deve ser comprado de produtores gaúchos.

Quando houver necessidade de importar o arroz, o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser feito na venda e não mais no momento da compra. Na prática, isso representa o adiamento do pagamento de impostos e redução dos custos com a importação.

A partir de 2017 devem começar a valer outras medidas como a redução da base de cálculo do ICMS na comercialização para fora do Rio Grande do Sul, e a exclusão do estorno de créditos fiscais relativos à energia elétrica e embalagens compradas de empresas gaúchas.

O pacote foi anunciado na semana passada, mas pode trazer alívio para os produtores, conforme o Instituto Riograndense do Arroz, que é o responsável pela estimativa de queda de 30% na produção em 2016.

 

Veículo: Portal G1