Arrecadação recua 7,33%, e contas federais têm pior semestre em 20 anos
-BRASÍLIA- As contas federais — que refletem o desempenho de Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — encerraram o primeiro semestre com o pior resultado acumulado em 20 anos de levantamento do Ministério da Fazenda. O déficit fiscal, de R$ 32,52 bilhões, foi provocado pelo resultado negativo do INSS, que mais do que dobrou na comparação com o período entre janeiro e junho de 2015, passando de R$ 33,7 bilhões para R$ 60,4 bilhões.
Tesouro Nacional e Banco Central tiveram, juntos, no semestre um superávit primário de R$ 27,9 bilhões, e uma queda de 12,7% em relação à economia para pagamento de juros da dívida realizado no mesmo período de 2015. A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, lembrou que o governo estima que o rombo da Previdência crescerá R$ 64 bilhões nos 12 meses de 2016:
— Isso explica em grande proporção a deterioração das contas públicas no período recente.
Apenas no mês de junho, o chamado governo central ficou R$ 8,8 bilhões no vermelho, também o pior desempenho desde 1997, início da série histórica. A equipe econômica fixou em R$ 170,5 bilhões (ou 2,7% do Produto Interno Bruto) o déficit primário do governo central em 2016.
Para estados e municípios, a previsão é, oficialmente, um resultado positivo de R$ 6,6 bilhões. Dessa forma, o rombo do setor público consolidado seria de R$ 163,9 bilhões. Porém, já se sabe que os governos regionais, endividados, estão cerca de R$ 20 bilhões negativos.
A deterioração das contas públicas é o resultado de uma queda acentuada das receitas, consequência da crise econômica, ao mesmo tempo em que as despesas obrigatórias não param de crescer. Nos primeiros seis meses do ano, as receitas acumularam uma queda real (descontada a inflação) de 5,1% na comparação com 2015 e as despesas subiram 0,3%. SECRETÁRIA DEFENDE REFORMAS Dados divulgados ontem pela Receita Federal mostram que a arrecadação foi de R$ 98,1 bilhões em junho, queda real de 7,14% sobre 2015 e pior resultado desde 2010. No ano, a sociedade brasileira pagou R$ 617,2 bilhões em tributos federais, o que representa um recuo de 7,33%.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que o resultado de junho mostra estabilização do ritmo de queda das receitas — que foi de 7,91% em abril e 7,36% em maio.
Do lado das despesas, houve um crescimento de 5,4% dos benefícios previdenciários no semestre. Os gastos com pessoal, por sua vez, tiveram queda de 2,9% e as despesas discricionárias recuaram 5,8%. Ana Paula lembrou que o governo tem atuado para diminuir as despesas, mas afirmou que hoje há pouca margem para ajustes de curto prazo.
— Ajustes discricionários não dão conta de corrigir a tendência das despesas obrigatórias. O espaço que se tem a ganhar com isso não é suficiente para que possamos corrigir a trajetória de crescimento das contas públicas. Essa correção só vai acontecer por meio de reformas estruturais — afirmou a secretária do Tesouro.
Veículo: Jornal O Globo
