Na próxima quinta-feira (13), os governadores de todos os estados irão se reunir com Temer para discutir mudanças
Hoje, a Previdência estadual é vinculada à Coordenadoria de Gestão Previdenciária da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
Com um déficit previdenciário no Estado em torno de 8% da receita corrente, ou R$ 1,327 bilgão, o governador Camilo Santana defende a necessidade de se fazer uma reforma da Previdência no País. "Senão, daqui a 10, 20 anos, ninguém vai aguentar, e a sociedade é que perde com isso", disse Camilo durante a apresentação dos indicadores de violência no Estado, na manhã de ontem. "Ou se discute isso hoje ou daqui a pouco vai ficar ingovernável para qualquer governo estadual, qualquer município, que tenha previdência própria, administrar uma gestão pública. Essa discussão precisa ser feita com sinceridade, transparência e diálogo".
Hoje, os gastos com a previdência estadual chegam a R$ 900 milhões, sendo R$ 450 milhões custeados pelo Estado e os R$ 450 milhões restantes, pelos servidores. Em 2015, além desses R$ 900 milhões, o Governo do Estado teve de utilizar mais R$ 1,3 bilhão, de recursos do Tesouro, para complementar a Previdência. "Isso é uma coisa que vem crescendo e se acumulou, ou seja, isso é um dinheiro do Tesouro que eu deixo de aplicar na saúde, na educação, segurança, que eu tenho que tirar do caixa para cobrir o déficit da Previdência", disse o governador.
Problema comum a praticamente todos os estados brasileiros, o déficit previdenciário do Ceará cresceu 29%, de 2014 para 2015, passando de R$ 1,030 bilhão para R$ 1,327 bilhão. Além desse aumento, em 2015 o Estado do Ceará arrecadou R$ 3,5 bilhões a menos do previsto para aquele ano.
"Então é fundamental essa discussão agora, de maneira aberta, para construir um futuro melhor e evitar que esse problema se agrave cada vez mais e dificulte a gestão dos governadores e dos governos brasileiros", disse Camilo.
Reunião
Na próxima quinta-feira (13), os governadores de todos os estados irão se reunir, em Brasília, com o presidente Michel Temer para discutir medidas de adequação das regras da previdência. Na semana passada, o presidente recebeu um grupo de oito governadores que estão elaborando uma proposta conjunta de reforma da Previdência. Questionada sobre as questões que serão apresentadas pelo Ceará no próximo encontro, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) não enviou resposta até o fechamento desta edição.
Centrais sindicais
Ontem (10), o Palácio do Planalto desmarcou a reunião, marcada para hoje (11), com as centrais sindicais na qual apresentaria a proposta de reforma da Previdência. Com a reunião adiada, o envio do texto que muda as regras de aposentadoria deve ficar só para depois do segundo turno das eleições, que ocorrerá em 30 de outubro.
Aliado do presidente Michel Temer, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), declarou que o Palácio do Planalto alegou estar com todos os esforços voltados à aprovação da PEC que limita o crescimento dos gastos públicos - chamada de PEC do Teto. Essa proposta de alteração na Constituição pode ser votada no plenário da Câmara ainda nesta segunda-feira.
Veículo: Diário do Nordeste