Em sua primeira investida como controladora em concessões rodoviárias no País, a Organização Odebrecht começa hoje a operar cinco estradas no estado de São Paulo, entre elas a D. Pedro I. Ao todo são 296 quilômetros que serão administrados pela operadora Rota das Bandeiras, criada para a operação das estradas e que investirá R$ 2,1 bilhões em 30 anos de operação.
A maior parte dos recursos (R$ 1,4 bilhão), segundo o diretor geral da concessionária, Sidney Ramos, será colocada nos primeiros seis anos de operação.
"Além dos pesados investimentos nos primeiros anos de concessão, há também o pagamento da outorga (mais R$ 1,4 bilhão), o maior valor pago por uma empresa entre os vários lotes do último lote de rodovias de São Paulo. Estamos trabalhando junto ao Banco Santander para captar empréstimos de até R$ 1 bilhão. O restante sairá da geração de caixa com a operação e aporte de capital do sócio controlador", explicou Ramos.
O executivo acrescentou que 20% do valor da outorga foi pago esta semana para a assinatura do contrato e o restante será equacionado nos próximos 18 meses. "O empréstimo que fizemos em depois de um ano e meio de operação vamos transferir este empréstimo-ponte para um financiamento de longo prazo", disse Ramos.
O retorno dos investimentos, segundo o executivo, virá em nove anos de operação. Ramos informou também que nas sete praças de pedágio (a serem instaladas ao longo da concessão) a expectativa é uma passagem de 15 mil veículos por dia. "Hoje, há apenas dois pedágios em funcionamento na Rodovia Dom Pedro I é há muita fuga de tráfego neste trecho. Por dia passam nos pedágios cerca de 3 mil veículos em cada sentido". disse o executivo.
Nos primeiros três meses não haverá mudança nos valores nem na forma de cobrança dos pedágios, hoje administrados pela Dersa. De acordo com o plano de reajustes do Sistema de Concessão Rodoviário do Estado de São Paulo, os pedágios são reajustados anualmente, no mês de julho. "A partir do sétimo mês as sete praças estarão em operação e os pedágios cobrados serão os ofertados durante o leilão", explicou. Os preços variam entre 1,10 e R$ 5,20 por praça e por sentido.
A licitação do Corredor D.Pedro I adotou como critério de escolha a menor proposta tarifária. A Rota das Bandeiras venceu com proposta de 6% de deságio sobre a tarifa teto estipulada em edital e de 15,7% em relação aos pedágios praticados nas rodovias concedidas na década de 90, entre elas a Rodovia dos Bandeirantes, Sistema Anchieta-Imigrantes.
A partir de hoje a concessionária Rota das Bandeiras dará início ao Programa Intensivo Inicial, sigla do plano de recuperação emergencial previsto no contrato da concessão fiscalizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O programa inclui operação tapa-buracos, limpeza e poda de vegetação, reparos de dispositivos de proteção como defensas metálicas e guarda-corpos de pontes e viadutos, desobstrução dos sistemas de drenagem, melhoria da sinalização e recuperação de placas.
A região também será beneficiada com mais de 2 mil empregos (cerca de 500 diretos e 1.500 indiretos nas frentes de trabalho abertas pela Rota das Bandeiras). Outro benefício que chega com a concessionária é o repasse de até 5% de Imposto Sobre Serviços (ISS) referentes à arrecadação bruta de pedágio, que serão distribuídos às prefeituras das cidades cortadas pela malha viária concedida, com valores proporcionais à extensão do trecho dentro de cada município. No primeiro ano serão gerados R$ 4 milhões de ISS sobre arrecadação a ser repassada aos municípios. No segundo ano o repasse chegará a R$ 17 milhões. Ao longo de 30 anos de concessão, a concessionária vai gerar cerca de R$ 9 bilhões entre impostos e tributos sobre faturamento, dos quais R$ 2,5 bilhões são de ISS e Cofins, R$ 4,9 bilhões em imposto de renda e R$ 1,7 bilhão de contribuição sindical.
Veículo: Gazeta Mercantil
