CARF suspende sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 7 a 11 de março

Leia em 1min

A Portaria CARF nº 1891/2022, de 03 de março de 2022, suspendeu as seguintes sessões de julgamento da semana de 7 a 11 de março:

 

Turmas Ordinárias da 2ª Seção:

 

  1.    1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;
  2.    2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;
  3.    1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;
  4.    1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara;
  5.    2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara.

 

2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção.

 

A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivada pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.

 

Foram suspensas, também, as sessões de julgamento da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção de julgamento por falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado.

 

Leia AQUI a íntegra da Portaria.

 

Fonte: CARF – 03/03/2022


Veja também

Presidentes dos TJCE e TJPE suspendem liminares contra cobrança do Difal

  Liminares também foram suspensas no Espírito Santo e na Bahia, sob o argumento de forte impacto no...

Veja mais
Presidente do TJBA suspende mais de 20 liminares contra cobrança do Difal do ICMS

Desembargador considerou que queda na arrecadação provocaria dano às finanças e à sa&...

Veja mais
Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as altera&c...

Veja mais
Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas

Autor da proposta argumenta que a legislação atual acaba suspendendo o processamento de pedidos de naturez...

Veja mais
Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de açúcar

Proposta proíbe, por exemplo, que crianças e adolescentes participem ou sejam alvo de peças publici...

Veja mais
Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à det...

Veja mais
Juiz anula multa a contribuinte por suposta falta de recolhimento do IR

O juiz federal João Eduardo Consolim, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), anulou um auto de in...

Veja mais
No DF, uso de máscaras ao ar livre deixa de ser obrigatório

Taxa de transmissão atingiu menor índice desde o início da pandemia   As máscaras de ...

Veja mais
Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela...

Veja mais