CARF – Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior da semana de 23 a 27 de maio

Leia em 1min

 

A Portaria CARF/ME nº 4607/2022, de 18 de maio de 2022, suspendeu as sessões de julgamento da semana de 23 a 27 de maio das seguintes turmas:

 

3ª Seção de Julgamento

  1. 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;
  2. 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;
  3. 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;
  4. 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara;
  5. 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara.

 

1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 2ª Seção.

 

2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

 

A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivada pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.

 

Clique AQUI e leia a íntegra da Portaria CARF 4607/2022

 

Fonte: CARF – 19/05/2022

 

 


Veja também

Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente ...

Veja mais
Receita prorroga, em 30 dias, prazos para entrega da ECD e ECF

  A prorrogação visa ao cumprimento tempestivo da entrega das escriturações.   ...

Veja mais
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei que torna permanente Auxílio Brasil com piso de R$ 400

Agora, população mais vulnerável tem garantido valor mínimo mensal para além de dezem...

Veja mais
TRT 1ª Região – Processos não migrados: confira nova regulamentação

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) disponibilizou no DEJT dessa...

Veja mais
Ministro da Economia destaca atuação do setor supermercadista durante a pandemia

Acompanhando o presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes participou da maior feira de supermercados do mundo   A at...

Veja mais
Publicada portaria que regulamenta a verificação remota de mercadorias.

  A verificação remota poderá ser utilizada pela Receita Federal e pelos demais órg&at...

Veja mais
MP altera lei que define incidência do ICMS sobre combustíveis

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.118, DE 17 DE MAIO DE 2022   Altera a Lei Complementar nº 192, de 11...

Veja mais
TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos ...

Veja mais
Embargos de declaração não servem para corrigir erro de julgamento, diz STJ

Um erro de julgamento cometido não gera omissão que seja sanável pela via dos embargos de declara&c...

Veja mais