Publica Convênios ICMS aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022.
Fonte: Imprensa Nacional – 27/09/2022
Acesse aqui a íntegra do Despacho nº 60, de 26 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em: 27/09/2022, edição: 184, seção: 1 e página: 35.
O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por per...
Veja maisObjetivo é modernizar processos produtivos e procedimentos industriais A venda de carne moída por...
Veja maisNos Anexos V; IX; XII; XIII; XIV; item 2 do Anexo XVIII; item 2 do Anexo XX; e item 4 do Anexo XX, da Instru&cce...
Veja maisFoi disponibilizada no DEJT dessa segunda-feira (10/10) Resolução Administrativa de cancelamento (RA ...
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho recebe, nesta quinta-feira (13/10), às 17h, a sessão solene de posse da no...
Veja maisO TRT da 2ª Região suspendeu os prazos dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe...
Veja maisO TRT da 2ª Região, por meio da Portaria GP n° 33/2022, definiu o calendário anual de feriados no...
Veja maisPreço dos alimentos nos supermercados têm queda de 9,89%; cesta de alimentos básicos passa de R$ 362...
Veja maisUma empresa do ramo de conservação e limpeza de Belo Horizonte conseguiu, na Justiça do Tra...
Veja mais