Mapa determina recolhimento de oito lotes de café torrado e moído por fraude e impurezas

Leia em 2min 10s

Nos produtos foram detectados que os grãos de café foram substituídos por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica que determinou o recolhimento nacional de oito lotes de café das marcas Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570

 

A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

 

Os lotes afetados são: FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim; 59 da Lenhador Extra Forte; 59 da  Lenhador Tradicional; 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro; e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta. Nesses produtos foram detectados que os grãos de café foram substituídos por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café, a fim de aumentar o volume e enganar o consumidor.

 

“Esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café legítimos”, explica o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.  

 

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal começaram este ano com a entrada em vigor da Portaria nº 570, que define o regulamento técnico do café torrado no Brasil, o que culminou na descoberta dessa prática fraudulenta. 

 

No mês de julho de 2023, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa foi mobilizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater a fraude em cafés. Durante a operação, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi interditada, e foram apreendidos 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. Nessa ação mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de irregularidades. Parte dessas marcas ainda estão em fase de contestação das análises.

 

O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.

 

Informações à imprensa

 

Patrícia Távoraimprensa@agro.gov.br

 

Fonte: MAPA – 22/09/2023


Veja também

CCJ debate regimes específicos e favorecidos na reforma tributária

  A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) s...

Veja mais
Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência púb...

Veja mais
Empregado que ignora norma de segurança tem culpa exclusiva por acidente

  Se o trabalhador, tendo sido devidamente treinado e na posse de equipamento de proteção, deso...

Veja mais
TJ-SP suspende todos processos de negativação por dívidas prescritas

  Reconhecendo o grande volume de processos sobre o mesmo tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo (...

Veja mais
Aprovado fim de adicional de periculosidade por exposição a combustível

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que exclui do paga...

Veja mais
Receita Federal inicia nova edição do Projeto Cartas, que incentiva a autorregularização de pendências em Declarações do IRPF retidas em malha

O Projeto Cartas 2023 visa orientar e incentivar os contribuintes a promoverem a autorregularização de pen...

Veja mais
BC obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix

Multas serão calculadas com base no número de chaves afetadas   As instituições finan...

Veja mais
TRT 2ª REGIÃO – PJE TEM NOVA CLASSE PARA CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM CONFLITOS COLETIVOS

A partir desta terça-feira (26/9), pedidos para conciliação pré-processual em conflitos cole...

Veja mais
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica

  O benefício não é obrigatório por lei   A Seção Especializada e...

Veja mais