O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria.

 

A Portaria CARF/MF nº 1498/2023, de 27 de novembro de 2023, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 28 a 30 de novembro de 2023 das seguintes turmas:

 

     1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 3ª Seção de Julgamento;

     1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 3ª Seção de Julgamento;

     2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 3ª Seção de Julgamento;

     1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 3ª Seção de Julgamento;

     2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 3ª Seção de Julgamento;

     1ª e 2ª Turmas Extraordinárias, da 2ª Seção de Julgamento, e

     2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

 

A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivada pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria funcional.

 

Leia aqui a íntegra das Portarias CARF 1498 e 1499 (que altera a Portaria CARF 1498).

 

Fonte: CARF – 28/11/2023