Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação, pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira(16), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador (BA). O evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), visa resolver processos em fase de liquidação (cálculos) e execução (pagamento dos valores devidos). O esforço concentrado envolve audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais, alienações judiciais de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações. 

Na cerimônia de abertura, o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho e presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, destacou que um dos pontos fortes dessa edição é a priorização de julgamentos de processos com mais de 10 anos de tramitação na fase de execução. “Priorizar esses processos é uma decisão estratégica”, afirmou. “Processos não são apenas números, e sim vidas que esperam uma solução efetiva do seu problema”

O desembargador Jéferson Muricy, presidente do TRT-5, disse que o Tribunal agendou cinco mil audiências em todo o estado. 

“Seu Direito Vale o Ouro”

Promovida pela CNEET do CSJT, a Semana Nacional da Execução Trabalhista visa fomentar o diálogo e alcançar a resolução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. Com o slogan “Seu direito vale o Ouro”, a campanha de 2024 se inspira na jornada olímpica rumo à conquista de uma medalha. A ideia é que uma ação trabalhista só é vitoriosa quando o trabalhador ou a trabalhadora recebe os valores a que tem direito.

Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar à unidade judiciária ou ao Tribunal Regional do Trabalho onde o processo tramita a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução. O pedido pode ser feito por meio do advogado ou da advogada ou diretamente, pelos canais de atendimento da Vara do Trabalho ou TRT. Acesse o portal do tribunal da sua região. 

A cerimônia de encerramento será no TRT da 2ª Região (SP), na sexta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT e do TST no YouTube. 

Assista à solenidade de abertura: https://www.youtube.com/watch?v=iA_KJhbHTeA&t=311s

Fonte: CSJT – 16/09/2024