TST – Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro

Leia em 1min

O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 31/10 (quinta-feira) e na 1º/11 (sexta-feira).

O feriado do Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10, foi transferido para o dia 31. Com isso, os prazos que iriam se iniciar ou se encerrar nesse dia ficam automaticamente prorrogados para 4/11. A deliberação seguiu o ATO GDGSET.GP.64/2024. No dia 28, o expediente será normal.

Não haverá expediente no dia 1º/11 em razão do feriado do Dia de Todos os Santos, estabelecido no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.

Fonte: TST – 25/10/2024

Veja também

Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicia...

Veja mais
Taxa de juros acima do dobro da média de mercado é abusiva, diz TJ-PR

Se for constatada uma taxa de juros excessiva e abusiva, ela deve ser reduzida ao patamar da taxa média definida pelo B...

Veja mais
CNJ abre cadastro voluntário de pessoas físicas no Domicílio Judicial Eletrônico

Desde essa quinta-feira (24/10), pessoas físicas de todo o país podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico ...

Veja mais
Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma ...

Veja mais
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF

É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações de trabalho estabelecidas a p...

Veja mais
Cobrar juros diários sem especificação de valor é abusivo, diz juíza

A ausência de um valor exato para a taxa de juros diários estabelecida em acordo entre banco e consumidor é uma prát...

Veja mais
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma empresa pode ser incluída no polo...

Veja mais
DCTFWeb tem novidades!

Em atendimento a demandas dos contribuintes e profissionais da área contábil, foram feitas mudanças nas opções de f...

Veja mais
Empresas em recuperação judicial ou falência podem renegociar dívidas de ICMS pelo programa Acordo Paulista

Na terceira fase do programa Acordo Paulista, do Governo do Estado, empresas em recuperação judicial ou falência que ...

Veja mais