Nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º de novembro (sexta-feira), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e do Feriado do Dia de Todos os Santos, conforme divulgado na Portaria Presi 138/2024 e retificação.
Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se completarem nos dias de feriado ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 4 de novembro (segunda-feira), quando o Tribunal retorna ao funcionamento normal.
Durante o período fica mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento do direito. O contato do plantão judicial, destinado apenas aos casos descritos na Resolução Presi 24/2012 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017), é o (61) 99943-1346 - válido somente para processos da 2ª instância.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 30/10/2024