Lista e outros documentos orientam empresas sobre regularização desses produtos.
A Anvisa publicou um painel com informações sobre o uso de alegações plenamente reconhecidas na rotulagem de alimentos. Essas alegações são aquelas de propriedades funcionais para nutrientes com funções plenamente reconhecidas em alimentos pela comunidade científica. Para esses nutrientes, as empresas não precisarão demonstrar sua eficácia ou submetê-los a análise prévia para inserir a informação na rotulagem do produto.
Confira a publicação em: Painéis de Consulta de Alimentos >> Alegações Plenamente Reconhecidas
Além da lista e dos requisitos de composição do produto para uso das alegações, também foi disponibilizada uma Nota Técnica com as orientações completas sobre o tema.
Fonte: ANVISA – 18/11/2024
