Que o brasileiro paga muito imposto não é novidade para ninguém. Mas o fato é que, segundo o Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), o mesmo volume de arrecadação é feito cada vez em tempo menor. Hoje baterá na marca de R$ 500 bilhões recolhidos. Em níveis federal, estadual e municipal.
No ano passado, o mesmo montante demorou 21 dias a mais para ser alcançado. Em 2009, o mesmo nível foi somado apenas no dia 24 de junho.
O valor representa a quantia de R$ 2.500 pagos por brasileiro desde o início do ano.
A estimativa é que até o fim do ano o montante será de aproximadamente R$ 1,4 trilhão - 10% a mais do que em 2010. Segundo o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, o valor significará o pagamento de cerca de R$ 7.500 per capita. "O Fisco não para de arrecadar. O engraçado é que nunca tem o dinheiro para nada. Sabemos para onde o recurso vai, mas não sabemos como ele retorna a população", afirmou Olenike.
O economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, comentou que o objetivo do indicador é despertar a atenção da população quanto à tributação elevada. Mobilização e pressão sobre o governo são ações que faltam para reverter o cenário, que segundo ele, fica insustentável com o tempo.
O apontamento é que a elevação dos impostos é absorvida com maiores despesas públicas. Mas, na outra ponta, os serviços disponíveis não evoluem na mesma intensidade. "O governo precisa gastar menos e melhor e tem de pensar no montante da carga tributária, pois, por mais que tenha impacto da inflação e o País cresça, esse sistema é maior do que a soma desses dois efeitos juntos", explica Solimeo.
Ele afirma que nos últimos cinco anos o peso do Leão nas contas do contribuinte inflou 40%, mesmo com impacto inflacionário. "Poucos prestam a atenção, mas quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga o balanço do PIB (Produto Interno Bruto), o valor adicionado é sempre menor do que a soma das alíquotas."
Olenike disse que uma reforma tributária feita de forma gradual seria solução e que a redução no IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) ajudaria. Mesmo num cenário de inflação alta, Olenike reiterou que se houver preparo governamental, com ajustes fiscais, a prática de incentivos não ameaçaria os preços. "Mas do jeito que está fica cômodo para o governo. Em time que ganha não se mexe", ironizou.
Falta de interesse político e dos Estados emperra reforma
O jogo de interesses emperra uma reforma tributária, segundo Olenike, do IBPT. Ele disse que falta intenção político para esse fim - devido à maior parte dos deputados ser governista. Além disso, os Estados têm o ICMS como a maior fonte de renda nas transferências federais - contribuindo para enfraquecer mudanças na forma como os impostos incidem até o consumidor.
Só o ICMS, o INSS e o IR juntos representam 54,6% de tudo o que o Leão recolheu com as alíquotas neste ano, do total de R$ 500 bilhões. O representante sustentou que o desejo pela reforma parte dos consumidores e dos empresários, os maiores prejudicados.
O impacto negativo afeta toda a população. Solimeo, da ACSP, afirmou que se engana quem pensa que - por não contribuir com o IR, por exemplo, pela renda menor - deixa de recolher tributos. "Proporcionalmente são os que mais pagam, pois esses impostos são os que mais representam o consumo", afirmou, ao acrescentar que o País conta com tributação de primeiro mundo, mas com serviços de terceiro.
Veículo: Diário do Grande ABC
