MP 610 incluirá ajuda para pequenos produtores

Leia em 1min

Além de benefícios  para o varejo e a construção, uma nova MP (610) incluirá o pacote de ajuda para reduzir o endividamento dos pequenos produtores rurais das regiões afetadas pela seca. As medidas haviam sido anunciadas na última terça-feira pela presidente Dilma. Rousseff. A desoneração da folha de pagamentos do comércio varejista e da construção civil será incorporada nessa nova MP, disse ministra Ideli Salvatti. O Regime Especial de Tributação (RET) para a construção também será transferido para outra MP.



Veículo: DCI


Veja também

Câmara votará desoneração da cesta básica

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou na tarde de ontem que, apesar...

Veja mais
Relator inclui novos produtos na cesta básica desonerada

Entre os produtos que também serão desonerados, estão sucos integrais, camarões, mortadelas,...

Veja mais
Código do Consumidor estará na pauta

Projeto trata do fortalecimento do Procom e sobre a propaganda infantilNo ano em que completa 23 anos, o Código d...

Veja mais
OMS lança metas para reduzir mortes

Os 194 países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram ontem um plano de a&cce...

Veja mais
Anvisa propõe regras para recall de alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocará em consulta pública novas ...

Veja mais
Anvisa regulamenta recall de alimentos

Empresa terá de informar o total de produtos contaminados em até 24 horas após o início da c...

Veja mais
Ministério Público endurece contra garantia estendida

Instituição quer a presença de corretores de seguros nas lojas, para liberar venda de serviç...

Veja mais
Regulação de meios eletrônicos de pagamento irá para votação

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estima que o projeto para consolidação da legis...

Veja mais
Fórum quer frear crimes contra o consumidor

Grupo debateu a responsabilidade da cadeia consumidora, citando o episódio recente da adulteração d...

Veja mais