Vereadores e funcionários divergem sobre domingos e feriados
Funcionários de supermercados de Belém farão uma assembleia geral amanhã, às 8 horas, em frente à Câmara Municipal de Belém (CMB), no bairro do Marco. Na reunião serão discutidas alternativas de horário de funcionamento aos domingos e feriados desses estabelecimentos. Em seguida, uma proposta será definida e encaminhada para o sindicato que representa a categoria (Sintcvapa).
Na área interna da Casa, vereadores farão uma audiência pública sobre o mesmo assunto, a pedido dos vereadores Mauro Freitas (PSDC), Victor Cunha (PTB) e Orlando Reis (PSD). As informações foram repassadas pelo deputado Zé Francisco (PMN), que, em seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã de ontem, criticou a intervenção da CMB no caso.
Para o parlamentar, os vereadores não têm competência para discutir alternativas de horário de funcionamento dos supermercados da capital. Zé Francisco lembrou a greve dos trabalhadores de supermercados, há cerca de dois anos, em Belém. Ele avalia que a audiência pública trará de volta essa paralisação, visto que, segundo ele, a categoria recusa-se a trabalhar até às 14 horas aos domingos e feriados. “Têm muitos que não querem trabalhar domingo. Acha que deputado, vereador, governador, juiz, Ministério Público não trabalham domingo. Ele se acha no direito de não trabalhar domingo também”, afirmou o parlamentar.
Zé Francisco também se disse preocupado com a posição que a Comissão de Constituição e Justiça da CMB pode assumir contra a Convenção Coletiva de Trabalho. “Vamos para lá explicar isso para eles”, pontuou. Sobre o diálogo que tem mantido com a categoria, ele relata que protestos podem acontecer nos próximos dias. “Quando você mexe com a vida dos outros sem nenhum tipo de autoridade, e os vereadores não têm autoridade para fazer isso, os trabalhadores vão ficar raivosos, aborrecidos, chateados. Vai ter uma decisão”, disse, acrescentando que alguns funcionários até aceitam a proposta de horário de funcionamento de 7h às 12 horas. “O que a Assembleia decidir vamos levar para o sindicato (patronal de supermercados). Não vamos levar para a Câmara Municipal de Belém, porque ela não tem poder nenhum”, reiterou.
DECISÃO
Como foi publicado na edição de ontem de O LIBERAL, de acordo com informações do site da Câmara Municipal, os vereadores Victor Cunha e Orlando Reis contestaram a decisão da Justiça do Trabalho que, atendendo a pedido do Sindicato, conseguiu evitar que supermercados abrissem aos domingos. O vereador Victor Cunha ressaltou que mais de 3 mil funcionários foram demitidos pelos donos de supermercados depois que a decisão foi acatada por esses estabelecimentos. O vereador explicou que seu posicionamento tinha como objetivo atender reclamações da própria população e dos proprietários de supermercados.
Os supermercados, incluindo os 24 horas, passaram a funcionar das 8h às 14 horas aos domingos e feriados. O Sintcvapa informou que alguns estabelecimentos ainda funcionam 24 horas. Alguns usuários não apoiaram a decisão. Por outro lado, a entidade afirma que essa mudança é necessária para proporcionar mais descanso aos trabalhadores.
Veículo: O Liberal - PA
