Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

Leia em 1min

No período de férias, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.

 

Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo diretor-geral do Tribunal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 de agosto, primeiro dia útil subsequente.

 

Nesse período, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.

 

Fonte: STF – 01/07/2021


Veja também

Pronampe: Receita anuncia regras para fornecimento de informações

PORTARIA RFB Nº 52, DE 1º DE JULHO DE 2021   Estabelece regras para o fornecimento de informaç&o...

Veja mais
Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial

PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021   Dispõe sobre o cronograma de implanta&...

Veja mais
Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a co...

Veja mais
TRT 3ª Região – PJe fica indisponível neste fim de semana

O PJe 1º e 2º graus ficará indisponível, nestes sábado (3) e domingo (4), para que seja e...

Veja mais
Carf terá sessões transmitidas ao vivo pela internet

A partir de agosto de 2021, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF transmitirá ao vivo, pela intern...

Veja mais
Brasil teve 280.666 novos postos de trabalho com carteira assinada em maio

  No ano de 2021, já foram criados mais de um milhão de empregos formais   No mês de ma...

Veja mais
Carf anula autuação sobre valores de PLR sem negociação prévia

A legislação que regulamenta os programas de participação nos lucros e resultados (PLR) n&at...

Veja mais
Medida que facilita acesso a crédito é sancionada

  Texto dispensa apresentação de documentos para concessão de empréstimo   O pr...

Veja mais
Receita normatiza formalização de processos relativos a tributos

PORTARIA RFB Nº 48, DE 24 DE JUNHO DE 2021   Dispõe sobre a formalização de processos r...

Veja mais