Projeto de interesse dos Supermercados são destacados por Rogério Marinho

Leia em 3min

Deputado Rogério Marinho e Alexandre Seabra alinham prioridades do setor 

 

Hoje (12/04), pela manhã, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (Frente CSE), Deputado Rogério Marinho, visitou o Escritório Institucional da Abras, em Brasília, buscando desenvolver os trabalhos da Frente, para ativar as ações de votações das principais demandas da ABRAS e da UNECS, no Congresso Nacional.

 

“Apesar do momento difícil porque passa o País, especialmente com as indefinições na esfera política, o Deputado Rogério Marinho está sempre conosco determinado a encontrar caminhos para ativar as demandas do setor no Congresso Nacional”, afirma Alexandre Seabra, diretor institucional da ABRAS e diretor executivo da UNECS (União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços).

 

Os principais projetos, debatidos nesta manhã e que são vistos como prioridade de aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, estão abaixo elencados:

 

1.  PL 5451/2009  - Promotor de Vendas e Demonstrador de Mercadoria

Autor: CLP - Comissão de Legislação Participativa (Sindicato dos Trabalhadores Promotores, Repositores e Demonstradores de Merchandising do Estado de São Paulo).

Objeto/Ementa: Regulamentar as profissões de promotor de vendas e de demonstrador de mercadorias.

 

2.  PL 1903/2011 (Concessão de Fiança pela Autoridade Policial)

Autor: Deputado João Campos (PSDB/GO)

Relator: Deputado Pastor Eurico (PSB/PE)

Objeto/Ementa: Acrescentar incisos e alterar a redação do caput do art. 322, do Código de Processo Penal, para possibilitar a autoridade policial conceder fiança aos autores de crimes punidos com detenção, independente do máximo da pena cominada à infração.

 

3.  PL 3785/2012 - Apensado ao PL 4132/2012 (Trabalho Intermitente)

Autor: Deputado Laércio Oliveira (SD/SE)

Relator: Deputado Sílvio Costa (PSC/OS)

Objeto/Ementa: Instituir o contrato de Trabalho Intermitente.

 

4.  PLP 254/2013- Apensado ao PLP 392/20008 (Cartão Benefício)

Autor: Deputado Guilherme Campos (PSD/SP)

Relator: Deputado Benjamin Maranhão (SD/PB)

Objeto/Ementa: Dispõe acerca do uso do Cartão Benefício, como meio de pagamento.

 

5.  PL 5675/2013 (Redução de Pena para os casos de Crime contra a Ordem Tributária)

Autor: Deputado Aureo Ribeiro (PRTB/RJ)

Relator: Deputado Hugo Leal (PROS/RJ)

Objeto/Ementa: Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define os crimes contra a ordem tributária, para reduzir a pena prevista nos crimes descritos no art. 7º, e suprimir a modalidade culposa.

 

6. PLC 30/2015 (Terceirização) Proveniente do PL 4330/2004

Autor: Deputado Sandro Mabel (PR/GO)

Relator: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Objeto/Ementa: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

 


Fonte: Redação Portal ABRAS                                            

 

 

 


Veja também

ABRAS e Mondelēz fortalecem parceria

       Esq.p/dir. Fernando Yamada, Augusto Lemos, Sussumu Honda e Marcelo Paiva &n...

Veja mais
ABRAS e Colgate realizam reunião para ampliar parceria

    Esq.p/dir. Bruno Siqueira, Virgínia Mimoso, Luís Neira, Fernando Yamad...

Veja mais
Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro renova sua marca pela primeira vez

     Nova logomarca da ASSERJ   A Associação de Supermercados do E...

Veja mais
Grupo Pereira em primeiro lugar no ranking dos supermercados que mais cresceram em 2015

Em pesquisa divulgada na última semana pela ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados, o Grupo...

Veja mais
Deputado Rogério Marinho assume presidência da Frente CSE

Deputado Rogério Marinho, presidente da Frente CSE   O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) a...

Veja mais
APRAS realiza 35ª edição da Mercosuper a partir do dia 12/4 07/04/2016

A 35ª edição da Feira e Convenção Paranaense de Supermercados (Mercosuper) reunir&aacut...

Veja mais
Escola SENAI Oscar Rodrigues Alves oferece cursos gratuitos na área de refrigeração

A Escola SENAI Oscar Rodrigues Alves está com inscrições abertas para cursos gratuitos voltados aos...

Veja mais
ABRAS e ASSURN realizam Workshop Gestão de Categoria no próximo dia 12/4

   A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) em parceria com a Associa&c...

Veja mais
MMA abre consulta pública sobre o 2º Ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis

             O Ministério do Meio Ambiente (MMA) a...

Veja mais